Corrupção: “Mecanismos de controle são negligenciados”, diz pesquisadora

Todo dia, surgem notícias sobre escândalos de corrupção no Brasil. Uns culpam o atual governo. Outros questionam a falta de investigação em gestões anteriores. Mas quando, afinal, a corrupção foi inaugurada no Brasil e quais as possíveis soluções?

Foto de: Arquivo Pessoal

"Hoje estamos fiscalizando mais. Mas essa fiscalização
não tem gerado mudança. O que realmente preocupa
não é a quantidade de escândalos denunciados, mas o 
fato de que, apesar desse grande volume, pouco tem 
sido feito, a não ser promulgar lei e mais leis"

Para falar sobre isso, o JS conversou com a coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a professora Rita de Cássia Biason.

Jornal Santuário de Aparecida - A corrupção chegou ao Brasil nas caravelas?

Profª Rita de Cássia Biason – Sim. Um relator que viajava junto com Pero Vaz de Caminha para o Brasil mandou uma carta para o Rei de Portugal, solicitando emprego para um cunhado. A primeira prática de nepotismo já está arrolada nos anais do descobrimento do Brasil (risos).

JS – Como isso se tornou endêmico? A corrupção passou a fazer parte da cultura brasileira?

Rita de Cássia – Eu não vejo a corrupção como um fator da cultura política brasileira. Se há um ato corrupto é porque os mecanismos de controle não estão funcionando. A história demonstra que há reincidência de casos de corrupção no Brasil por conta disso.

Escândalos envolvendo empreiteiras aparecem ao longo de toda redemocratização do país. Pagamento de propina para ganhar licitação acontece a pelo menos 40 anos no Brasil. Ao menos, é o que se tem documentado. Falar sobre o regime militar ou a era getulista é mais difícil, porque só se tem dados a partir da redemocratização.

Não dá para avaliar se a corrupção se tornou endêmica ou não. O que observamos é que os procedimentos de controle têm sido negligenciados. A falta de transparência é outro fator que propicia e fomenta ações ilícitas.

JS – O jeitinho brasileiro é visto como criatividade diante dos problemas, mas também como malandragem, querer levar vantagem em tudo. Como a senhora define o jeitinho brasileiro?

Rita de Cássia - Há dois entendimentos. Se você tem uma solicitação para poder burlar uma lei, aí pode ser entendido como um ato corrupto. Se a lei diz que deve pagar multa, e a pessoa tenta, por meio de suborno, não ser punido, nesse caso existe um ato corrupto.

Mas o jeitinho também é uma maneira de lidar com a burocracia ou com aquilo que é imprevisto. Há recursos que não violam a lei e que lhe permite agilizar um processo ou conseguir mais rapidamente uma solução. Então ele pode ser visto como um ato corrupto ou como uma transgressão, não necessariamente corrupta, dependendo do que está sendo solicitado.

JS – A senhora falou de lidar com a burocracia. Qual o limite da burocracia e em que momento ela passa fomentar o uso desses artifícios?

Rita de Cássia – O Brasil é bem menos burocrático hoje do que foi, por exemplo, no governo Getúlio Vargas. Se excessivamente instaurada, a burocracia vai encontrar na sua própria violação um meio para agilizar processos. Daí podem surgir atos corruptos. Quando falo de excesso, é quando tudo precisa passar por diversos setores, por controles excessivos.

No caso do Brasil, as empreiteiras não atuam tanto para driblar a burocracia. Fica evidente que elas têm atuado, ao longo dos anos, principalmente para ganhar licitações. Com isso, os ganhos são imensos. Uma prática que não é eventual é essa formação de cartel.

JS – Qual a diferença entre os escândalos de agora e os dos anos anteriores?

Rita de Cássia – A mídia tem dado muito mais visibilidade do que dava antes. Hoje ela fiscaliza muito mais os destinos do dinheiro público do que em outras épocas. Óbvio que, à medida em que se divulga e fiscaliza, o número de grandes escândalos triplica, se comparado à década de 1980.

Quando se faz um levantamento do número de casos significativos nos anos 80, você encontra 13 casos considerados de grande proporção. Nos anos 1990, são 66. Até 2010, são 116. O que mudou nesse prazo de 40 anos? Hoje estamos fiscalizando mais.

Mas essa fiscalização não tem gerado mudança. O que realmente preocupa não é a quantidade de escândalos denunciados, mas o fato de que, apesar desse grande volume, pouco tem sido feito, a não ser promulgar leis e mais leis, que nós sabemos que são um entrave.

JS –Acabar com o financiamento de campanhas por empresas ajuda a reduzir a corrupção?

Rita de Cássia - Não. No financiamento público, a distribuição dos recursos é proporcional ao tamanho da bancada dos partidos. Os que estão bem representados seriam sempre favorecidos. Hoje é dado a todos o direito de buscar recursos no meio privado.

Argumenta-se que esse tipo de financiamento gera Caixa 2, porque as empresas, sem querer se vincular a um partido, doam sem declarar. Por maior que seja o controle, o financiamento público não resolveria isso. Portanto, não é a salvação, como alguns colocam.

Na minha opinião, a solução seria um limite, que hoje é de 2% do lucro bruto do ano anterior ao da eleição. Por que não criar mecanismos que ampliam a fiscalização sobre empresas doam para campanhas?

JS – A proposta da Coalização por Eleições Limpas sugere o financiamento misto, mas as doações privadas só seriam feitas por pessoa física e com um limite baixo.

Rita de Cássia – Essa é uma boa ideia. Mas dificilmente passa no Congresso. Para que funcione, teríamos de fortalecer os partidos. No sistema atual, quem ganha visibilidade é o candidato. Dificilmente se vota na legenda. Por isso aparecem fenômenos como o Tiririca.

Para colocar a doação sobre a pessoa física, é necessário criar uma identidade entre eleitor e partido. Uma pessoa tem mais possibilidade de votar na ideologia do que a empresa. Para a empresa, o que interessa é o candidato que vai aprovar as leis e que vai garantir a continuidade do sistema que a favorece. Seria preciso mudar o comportamento do eleitorado.