Dom Erwin Kräutler denuncia campanha “anti-indígena” no país

O bispo prelado do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista (Cimi), dom Erwin Kräutler, classificou de campanha “anti-indígena” as ações que vêm sendo adotadas nos últimos anos pelos poderes constituídos no país.

Foto de: Deniele Simões / JS

Dom Erwin Kräutler, do Conselho Missionário Indigenista
(Cimi), denuncia existência de campanha anti-indígena
entre autoridades do país

A declaração foi feita durante coletiva com a imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 16 de abril, na 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP).

“O Xingu, até pouco tempo atrás, era sinônimo de presença indígena; hoje, lembra Belo Monte, usina hidrelétrica e até a Lava Jato já chegou lá”, disse.

Dom Erwin denunciou o risco de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade da demarcação de terras indígenas.

Para o presidente do Cimi, a questão da demarcação pressupõe estudos antropológicos e sociológicos, que não são da alçada do Legislativo. “Estão a favor de mudar esse assunto para não se demarcar mais. Os próprios representantes do Legislativo, infelizmente, não se mexem nesse sentido. Pelo contrário, detecto uma campanha anti-indígena em curso”, lamenta.

Ainda de acordo com dom Erwin, não permitir a demarcação dessas terras significa que as portas estarão escancaradas para qualquer tipo de invasão.

Situação é pior hoje

Se, em 1988, a Assembleia Nacional Constituinte avançou ao assegurar que a Constituição Federal garantisse aos povos indígenas a demarcação de terras, a aprovação da PEC pode significar um retrocesso, segundo ele.

Dom Erwin também denunciou a falta de compromisso do governo federal com a demarcação de terras indígenas e disse que os últimos governos foram os que menos atuaram nesse sentido.

“Na década de 1980, havia uma disposição transitória garantindo que, dentro de cinco anos, as áreas tinham de ser demarcadas. Esse prazo terminou em 93 e, hoje nem a metade foi demarcada”, lamenta.

Belo Monte

O bispo prelado do Xingu também traçou um panorama da situação na cidade de Altamira (PA), onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte.

Na avaliação dele, a Amazônia é uma área cobiçada e continua sendo considerada como província mineradora, madeireira e, agora, energética.

Ele ressaltou que o município vive uma expansão desordenada, com crescimento vertiginoso da população, que passou de 90 mil para 150 mil habitantes nos últimos anos.

De acordo com ele, os povos da Amazônia – incluindo indígenas, ribeirinhos, quilombolas e migrantes – são os mais prejudicados pela construção da usina e não foram consultados a respeito das obras e seus impactos.

Ele denunciou a derrubada de casas – na maioria de concreto ou madeira de lei – nas áreas que serão inundadas. “O que se proclama pelo Brasil afora, que quem mora em palafita vai receber moradia mais digna, é uma falácia. Continuamos lutando e chamando a atenção de todo o Brasil para esse e mais fatos”, conclui.