Igreja reafirma posicionamento pró reforma política

Um dos assuntos mais repercutidos durante a 53ª AG foi o posicionamento da Conferência pela realização de uma reforma política no Brasil.

A proposta de reforma política defendida pela CNBB é encabeçada por mais de 100 organismos da sociedade civil e visa a uma melhoria nas estruturas de poder, a fim de permitir a redução dos atos de corrupção.

Foto de: Eduardo Gois / JS

Segundo dom Joaquim Mol, da Comissão
para Acompanhamento da Reforma Política,
ter assinaturas de adesão ao projeto da
reforma garante que tema seja discutido
pelo Congresso Nacional

O bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Giovanni Mol Guimarães ressalta alguns pontos do projeto de lei de iniciativa popular.

Segundo dom Mol, a proposta possui quatro pilares básicos. O primeiro – e considerado o mais importante – é a implantação do financiamento público de campanhas eleitorais, combinado com a ajuda de financiamento privado limitado, restrito a pessoas físicas.

“Se apenas esse fosse votado e aprovado, já seria um grande passo, porque estaríamos proibindo empresas de aportarem recursos para a campanha eleitoral”, ressalta. Segundo o bispo, geralmente, as empresas que se envolvem nas campanhas aplicam grandes volumes de dinheiro e vão exigir esse montante de volta, multiplicado.

O segundo pilar é a mudança do sistema eleitoral para que, no primeiro turno, os eleitores votem em projetos e temas específicos, como educação, saúde, entre outros. Depois, no segundo turno, os eleitores voltariam às urnas para votar nas pessoas que levarão adiante o projeto escolhido.

Já o terceiro pilar da proposta consiste em aumentar o número de mulheres na política. “No Brasil, mais de 50% dos eleitores são mulheres, mas não chega a 9% o número de mulheres que representam o povo brasileiro nos cargos eletivos”, justifica.

O quarto e último ponto da proposta é a regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que assegura a participação do povo brasileiro nas decisões sobre o país através de plebiscito, referendo popular e projeto de lei de iniciativa popular.

Resistência no Congresso e na sociedade

Para dom Mol, existe resistência tanto na sociedade como no Congresso para que o projeto seja aprovado. “Por isso nós precisamos das assinaturas, porque tê-las significa dizer: mesmo que você, deputado, tenha resistência, o povo brasileiro deseja que isso seja discutido e votado”, ressalta.

Ele atribui a resistência ao fato de que muitos parlamentares preferem manter a situação do jeito que está. “Mas, acreditamos no bom senso e que os bons políticos – porque há vários bons políticos – vão ajudar a, pelo menos, discutir e aprovar algum ponto desses”, opina.

Durante a AG, os bispos que participaram das coletivas de imprensa ressaltaram que a proposta de reforma política não pertence a um partido específico, mas à sociedade civil organizada, por se tratar de um anseio do povo.

A CNBB tem contribuído com a coleta de assinaturas encaminhando o abaixo-assinado para todas as dioceses e comunidades e, de acordo, com dom Mol, há 700 mil assinaturas contabilizadas e reunidas em Brasília (DF). Porém, há muitas dioceses e movimentos fazendo essa coleta – o que representa a maior parte.

A data limite para a coleta dessas assinaturas é o dia 12 de maio e, para que a proposta seja encaminhada ao Congresso, é preciso ter pelo menos 1,5 milhão de adesões.