Nulidade matrimonial é objeto de reflexão na 54ª AG

A carta apostólica do Papa Francisco sob forma de Motu Próprio – MitisIudex Dominus Iesus, que trata da reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico, foi tema de uma das sessões da Assembleia Geral dos Bispos do Brasil (AG), nesta segunda-feira (11). Entre as novidades desse documento está a declaração do Santo Padres de que o processo seja mais rápido.

Um guia de referência para instruir os leitores do documento ajudará os bispos a encontrar os conteúdos relativos às questões específicas de um processo da declaração de nulidade do casamento.

Foto de: Allan Ribeiro/JS

Dom Sérgio: " “O Motu Próprio é muito importante, vem
ajudar muitas famílias e a Igreja"

O bispo auxiliar de São Paulo (SP), dom Sérgio de Deus Borges, levantou alguns aspectos que tornaram mais ágeis o processo. Antes eram instituídas duas sentenças conformes, hoje apenas uma é necessária. Outra mudança é o local onde se deveria dar entrada no processo de declaração de nulidade. Anteriormente, era necessário ser realizada na cidade onde o casamento foi celebrado ou pedir autorização para que o processo fosse analisado em outro local. Com a nova normativa, pode-se entrar, tanto no Tribunal na região onde vive o demandante, quanto no demandado.

Sobre a agilidade do processo, o bispo ressaltou que deve levar em média de 4 a 5 meses para ser finalizado e que a mudança deve gerar maior proximidade entre o Tribunal e os solicitantes.

“O Motu Próprio é muito importante, vem ajudar muitas famílias e a Igreja. Vem ajudar na pastoral de tantos padres que estão ali juntos com seus fiéis, que querem ajudar os fieis a viverem a graça, percorrerem um caminho de graça, um caminho sacramental”, afirmou o bispo sobre o documento.

Dom Sérgio lembra que o Santo Padre fala que, enquanto possível, se proceda à gratuidade dos processos. Mas, analisando a situação da Igreja no Brasil, o bispo exprimiu que essa política deve ser garantida as pessoas pobres e que os demais devem contribuir, conforme a possibilidade, para as despesas no processo. Ele lembrou que há um grupo de profissionais que trabalha no Tribunal Eclesial e que precisa ser remunerado, o que justifica a contribuição.