Pescadores pedem regularização de territórios pesqueiros

Manifestação da fé popular, da oração fervorosa e do testemunho de tantas graças alcançadas pela intercessão da Mãe de Jesus, mas também espaço de esperança e luta por causas sociais. Encerrada no último dia 12 de outubro, no Santuário Nacional de Aparecida (SP), a Novena e Festa da Padroeira 2014 abriu espaço para a reinvindicação de pescadores artesanais de 11 estados brasileiros.

Foto de: Alexandre Santos / JS

Maria Celeste de Souza: "Os territórios pesqueiros de
todo o país estão sendo tomados por resorts, por 
grandes empreendimentos do governo e da iniciativa
privada. Estão sendo danificados e acabando com os
manguezais e com a produção pesqueira do país. Nós,
pescadores, representamos 70% da cadeia alimentar.
Por isso, com o nosso território preservado, garantimos
a alimentação saudável na mesa de todos"

Com apoio dos padres redentoristas, que tomam conta do Santuário, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) aproveitou a grande concentração de pessoas durante os dias da festa para divulgar para a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

O objetivo é angariar apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pede a regularização e preservação por parte do governo dos territórios pesqueiros do país. Para que o projeto seja apresentado ao Congresso Nacional, são necessários 1 milhão e 500 mil assinaturas.

Segundo a representante do movimento, Maria Celeste de Souza, o principal objetivo do projeto é preservar áreas que estão sendo destruídas. “Os territórios pesqueiros de todo o país estão sendo tomados por resorts, por grandes empreendimentos do governo e da iniciativa privada. Estão sendo danificados e acabando com os manguezais e com a produção pesqueira do país. Nós, pescadores, representamos 70% da cadeia alimentar. Por isso, com o nosso território preservado, garantimos a alimentação saudável na mesa de todos”, afirma.

Durante quatro dias, o movimento montou três espaços para a coleta de assinaturas espalhados pela Basílica, por onde passaram mais de 100 mil pessoas todo o país.

De acordo com o movimento, a pesca artesanal é responsável por pelo menos 50% da produção de pescado em todo o território nacional. No Brasil, são mais de 1 milhão e meio de pescadores artesanais de rio e mar.

“Os territórios pesqueiros no Brasil são muito grandes. São de uma coletividade comercial invejável para os outros países. A não preservação desses territórios vai atingir diretamente a saúde da população brasileira. Além disso tem a questão da água, que tem sido privatizada”, denuncia Maria Celeste.

O texto que fundamenta o abaixo-assinado denuncia que, embora exista consenso sobre a necessidade de estruturas de Estado para a implementação dos marcos legais e políticas públicas de ordenamento e fomento da pesca artesanal, o atual Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) do Brasil, após cerca de 10 anos de existência, não tem atendido aos anseios mínimos do setor.

Além de recolher assinaturas, o grupo também divulgou a campanha no Programa Bem-vindo Romeiro, da TV Aparecida, visitou o rio Paraíba e participou de uma missa na Basílica. “Entramos no ofertório, fazendo a apresentação dos pescadores. Aparecida não é padroeira só do Brasil, mas também dos pescadores. Fizemos a oferta de nossas assinaturas para que ela nos ajude”, diz a pescadora.