Relatório da ONU aponta racismo institucional no Brasil

Era apenas mais um jogo de futebol entre Grêmio e Santos. O local: Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS). Partida válida pelas oitavas de final da Copa do Brasil. O jogo terminou com vitória do time da Vila Belmiro, mas o assunto da partida não foram os gols ou o desempenho dos jogadores. O destaque, negativo, veio das arquibancadas.

Foto de: Arquivo Pessoal

Paulinho Sá: "O Estado, que deveria
promover a reparação histórica, está
matando a população negra pelas mãos
da polícia e pela omissão do serviço de
saúde para esse contingente. Há também
o racismo institucional, que restringe o
acesso do negro ao mercado de trabalho
e a sua ascensão profissional"

Os gritos de “macaco” lançados por torcedores do Grêmio sobre o goleiro Aranha, do Santos, viraram caso de polícia. A torcedora gremista Patrícia Moreira foi flagrada pelas câmeras. Apesar de não ter sido a única, Patrícia virou o centro da polêmica. Por causa disso, perdeu o emprego no Centro Médico-Odontológico da Brigada Militar e teve a casa apedrejada e parcialmente incendiada. Ela afirma que não é racista, que agiu no calor da partida. Por causa do comportamento de parte da torcida, o Grêmio foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e eliminado da competição. Além de Patrícia, mais quatro torcedores identificados pela polícia devem responder criminalmente pelas ofensas.

O caso levantou novamente a discussão a respeito do racismo nos estádios de futebol, que têm sido recorrentes. No caso que talvez tenha ficado mais famoso, durante uma partida do Barcelona, a torcida adversária atirou bananas na direção do brasileiro Daniel Alves. Em resposta, ele pegou uma das frutas lançadas no gramado e comeu. O caso ganhou repercussão mundial, após um post do jogador Neymar nas redes sociais, lançando a campanha “Somos todos macacos”.

No Pará, a estudante Sonia Regina Abreu, de 27 anos, sofreu injúrias raciais e ameaça por meio do seu perfil no Facebook. A Polícia Civil investiga o caso para localizar a máquina utilizada e identificar o autor das ofensas.

Segundo a vítima, o agressor utilizou um perfil falso para postar frases ofensivas como “não há lugar para negros sujos em Altamira” ou “neguinha como você a gente estupra e depois queima para não poluir o solo” ou ainda “lugar de negro é na senzala ou a sete palmos”.

Esses e outros casos têm sido cada vez mais noticiados pela imprensa. A maioria deles, envolvendo jovens, seja na posição de agressor ou de vítima. Um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado este mês, demonstra preocupação com o racismo “estrutural e institucional” existente no Brasil. Uma equipe esteve no Brasil em dezembro, observando aspectos relativos à educação, cultura, violência, acesso à Justiça e emprego. O levantamento aponta que os negros sofrem taxa de desemprego cerca de 50% maior e possuem menor expectativa de vida. Ainda segundo o relatório, aproximadamente 52% dessa população também não têm acesso a saneamento básico adequado. Na área da educação, considerada essencial para mudar os estereótipos existentes na sociedade, foram encontrados os maiores indícios de desigualdade e discriminação.

As conclusões da pesquisa são confirmadas pela constatação diária de quem sofre preconceito no dia a dia. É o caso do cantor e compositor Paulinho Sá. Segundo ele, é difícil quantificar o número de casos quando se vive numa sociedade em que o racismo está impregnado como característica cultural. “O racismo e suas consequências são experimentados 24 horas por dia, 365 dias por ano. A mídia difunde e naturaliza as condições em que nós negros vivemos, além de construir estereótipos que reforçam o preconceito e a discriminação”, denuncia.

O cantor afirma que existe no Brasil um racismo ainda mais perturbador: o racismo estatal e institucional.“Um exemplo disso é o genocídio da população negra. O Estado, que deveria promover a reparação histórica, está matando a população negra pelas mãos da polícia e pela omissão do serviço de saúde para esse contingente. Há também o racismo institucional, que restringe o acesso do negro ao mercado de trabalho e a sua ascensão profissional”, afirma.

Foto de: Reprodução

Carmem Dora: "Antes se denunciava
menos, não porque as pessoas não
quisessem, mas porque não dispunham
de conhecimentos nem tinham exemplos
da eficácia das denúncias"

Para Paulinho Sá, a proliferação de notícias sobre novos casos não indica aumento do racismo no Brasil. “O que aumentou foi a indignação dos racistas diante das oportunidades de ascensão da população negra. Após a legislação que assegurou as cotas raciais em concursos públicos e universidades federais, surgiu uma febre de atos racistas no Brasil”, declara. 

A presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Carmem Dora, concorda. Segundo ela, o racismo sempre existiu em larga escala no país, mas hoje as pessoas denunciam mais. “Antes se denunciava menos, não porque as pessoas não quisessem, mas porque não dispunham de conhecimentos nem tinham exemplos da eficácia das denúncias”, conclui.

Na opinião da advogada, o envolvimento cada vez maior de jovens em casos de racismo se deve a uma desconstituição de valores que está ocorrendo da sociedade. “Valores éticos, morais, o respeito ao semelhante, aos mais velhos e às autoridades parecem não fazer mais parte da vida e do cotidiano da juventude de hoje”, afirma.

Carmem Dora alerta, sobretudo aos jovens que se expressam nas redes sociais, que o desconhecimento da lei não é justificativa para a prática de um delito. “Na internet, as pessoas acham que podem se esconder atrás do anonimato, e entre os jovens existe uma certa necessidade de autoafirmação. Mas tudo tem limite. A partir do momento que a pessoa pede que pare com a brincadeira, se o agressor continua insistindo, pode cometer o ilícito. As condutas antissociais todos sabem que não são permitidas e que aquele que infringir vai responder por isso”, adverte.