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STF discute acesso a tratamentos de alto custo

medico remedio

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem discutido se os estados devem fornecer medicamentos de alto custo, que não estejam na lista do SUS ou que não tenham registro no país, a pacientes que recorrerem à justiça para obter o benefício.

Ao longo dos anos, essa judicialização da saúde tem demonstrado um crescimento acentuado, o que levou o Poder Judiciário a trazer a discussão sobre até que ponto os estados devem arcar com esses altos custos. Para a rede pública, dentro da atual conjuntura da economia, a aprovação da medida implica o investimento de recursos, que são escassos. Por outro lado, o não fornecimento dos medicamentos implicariam confrontar o direito universal à saúde, previsto pela Constituição Federal.

Pacientes com doenças raras ou pobres, por exemplo, seriam afetados caso o STF entenda que não é papel do poder público fornecer os medicamentos. Os governos veem que os usuários que necessitam desse tipo de medicamento são uma minoria e, tendo como ponto de partida o valor elevado dos medicamentos, torna-se inviável o fornecimento.

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