Ontem (27), a sessão de câmara de Guaratinguetá foi marcada pela quantidade de projetos que entraram no pequeno expediente que já serão votados amanhã (29). Esses projetos são relacionados a reajustes com propostas que preveem correções nos valores do cartão alimentação e salarial dos servidores públicos municipais, reajuste salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal, revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e integrantes do Poder Executivo Municipal, ou seja, do prefeito, vice e secretários, além do reajuste para os servidores da Câmara e também do subsídio dos vereadores, que segundo o projeto, prevê o valor de R$ 15.595 para a próxima legislatura que tem início em 2025.
O presidente da Câmara de Guaratinguetá, vereador Pedro Sannini explicou o porquê da necessidade de votar as propostas já na sessão de amanhã. “A lei que antecedeu e fixou o piso dos vereadores é válida até 31 de dezembro de 2024. É importante salientar que essa reposição é válida para próxima legislatura. O subsídio dos vereadores é só um projeto de lei e esse salário que foi fixado é com base na perda dos valores que está defasado e com deflação, somado aos 4 anos esse foi o cálculo que a diretoria financeira fez”.
Outro ponto que chamou a atenção é que o artigo 3º desse projeto que prevê o reajuste do subsídio dos vereadores também estipula o pagamento de um 13º para os parlamentares a partir de 2025. “Partiu da comissão de Finanças junto com a diretoria financeira a elaboração de todos esses projetos, mas o 13º é um direito que o STF reconhece”, afirma o presidente da Casa de Leis de Guaratinguetá.
A vereadora Dani Dias foi a única a votar contra o regime de urgência do projeto e afirmou que votará contrário à aprovação da proposta amanhã. “Está prevista passar pela Câmara Municipal a cada quatro anos essa reposição salarial, mas no meu entendimento hoje os vereadores recebem um bom salário, eu estou satisfeita. Acho que é um bom salário para o município de Guaratinguetá”.
Salário dos vereadores pela região
Guaratinguetá tem em média 120 mil habitantes e o subsídio bruto de um vereador é de cerca de R$ 11 mil. Em São José dos Campos, cidade com mais de 700 mil habitantes, os vereadores receberam em março deste ano R$ 10.173 de subsídio. Em Taubaté que tem uma população média de 300 mil habitantes, os vereadores recebem R$ 8.363. Pindamonhangaba tem por volta de 170 mil moradores e o subsídio dos parlamentares é de R$ 9.605.
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