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Cerca de 51 milhões de brasileiros estão na faixa etária reconhecida por lei como juventude, entre 15 e 29 anos, segundo dados do IBGE.
Aprovada pelo Congresso Nacional em abril do ano passado, a criação da frente parlamentar em defesa das políticas públicas da juventude, tem o objetivo de garantir os direitos dessa camada da população, como explica o presidente do grupo, o senador Irajá do PSD do Tocantins.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que foi o relator do Estatuto da Juventude, é necessário lembrar que os jovens são os responsáveis pelo futuro do país.
O Estatuto foi aprovado em 2013 para reconhecer o jovem como sujeito de direitos universais, promover o bem-estar, o desenvolvimento integral e o respeito à diversidade individual. Depois dele, outros projetos de leis foram apresentados para beneficiar diretamente esse segmento da população, como o que assegura internet para estudantes de baixa renda participarem do ensino à distância e o que destina a adolescentes órfãos 5% das vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional oferecidos pelos serviços sociais de aprendizado do Sistema S.
Prorrogação do estado de calamidade é estudado pelo Governo
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Setores do Governo Federal têm avaliado a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade pública no país. Atualmente, ele vai até 31 de dezembro, por conta da pandemia. O presidente da câmara, Rodrigo Maia, disse que uma eventual prorrogação teria que passar pelo Congresso e que talvez ela não prospere. Na prática, no estado de calamidade, o Governo não precisa cumprir a meta de déficit primário, a regra de ouro e o teto de gastos públicos.
Na avaliação do professor da Unesp e especialista em administração pública, Álvaro Guedes, a discussão sobre prorrogar ou não o estado de calamidade ainda é prematura.
Para o especialista, o objetivo principal do Governo em manifestar a intenção de prorrogar a calamidade tem mais a ver com o desequilíbrio fiscal do que com a saúde.
Inflação sobe, mas níveis ainda continuam baixos para o ano
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Dados divulgados pelo IBGE apontam que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do Brasil, ficou em 0,36% em julho. Puxada, principalmente, pela alta da gasolina e da energia elétrica, a taxa é a maior do ano.
Para mais detalhes, conversamos com Fábio Gallo, economista e doutor em finanças pela FGV.
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