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Como fica o 13º salário de quem teve o contrato suspenso ou reduzido?

Escrito por Rádio Aparecida

10 NOV 2020 - 10H00 (Atualizada em 10 NOV 2020 - 10H32)

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Ouça a entrevista ou, se preferir, leia:



O 13º salário, que por muitas vezes auxilia em vários projetos, pagamentos de contas e literalmente “salva” o fim de ano, em 2020, está um pouco diferenciadoEm julho foi criada a lei que permitiu a suspenção de contratos trabalhistas, além da redução de jornada e salários dos trabalhadores e os prazos de redução e suspenção foram ampliados até o dia 31 de dezembro.

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Se o trabalho estiver suspenso em dezembro, o trabalhador terá direito ao 13º?

Não existe nenhuma lei nem norma divulgada que tire o direito ao pagamento do 13º salário do colaborador, garantido pela Constituição Federal.

O valor pode ser menor diante do tempo trabalhado durante a pandemia?

Pode. O que estabelece a forma de apuração do 13º salário são os parâmetros da lei nº 4.090 de 1962, em que o cálculo é feito de janeiro a dezembro do respectivo ano de pagamento. Entende-se que paga-se integralmente o 13º salário àqueles colaboradores que trabalharam de forma integral esses meses.

Entenda mais sobre o assunto ouvindo o podcast acima!


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