Por Rádio Aparecida Em Notícias Atualizada em 26 MAR 2020 - 16H24

Entidades criticam mudança na Lei de Acesso à Informação durante pandemia

shutterstock
shutterstock


Ouça a entrevista ou, se preferir, leia a matéria:

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que suspende os prazos de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o texto, em meio à pandemia do novo coronavírus, a suspensão vale para demandas feitas a órgãos ou entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra alguns artigos da MP.

O Instituto Sou da Paz repudiou o texto e pediu a sua suspensão da medida. Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz conversou com os jornalistas da Rádio Aparecida sobre o descontentamento da entidade:

- Quais os principais pontos dessa MP?

- Qual a importância da Lei de acesso a informação sobretudo nesse momento que o país enfrenta?

- Quais as ações tomadas pelo Instituto Sou da Paz para suspender essa medida?

:: Coronavírus: leia os conteúdos produzidos pelo A12 nesse momento de crise!


Seja o primeiro a comentar

Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.

0

Boleto

Reportar erro! Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou
de informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:

Por Rádio Aparecida, em Notícias

Obs.: Link e título da página são enviados automaticamente.