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Senado aprova compra de vacinas de Covid-19 pelos governos federal, estadual e municipal

Escrito por Rádio Aparecida

25 FEV 2021 - 14H01 (Atualizada em 25 FEV 2021 - 15H27)

Reprodução Arquivo A_Vacinas_by Reprodução (Reprodução)

O Senado aprovou ontem o projeto que tem o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelos governos federal, estaduais e municipais. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), segue para a análise da Câmara.

De acordo com a proposta, enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da Covid-19, a União, os estados e os municípios estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação — isso desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas.

O texto diz ainda que a União, estados e municípios podem constituir garantias ou contratar seguros para a cobertura dos eventuais efeitos adversos. Estados, municípios e o Distrito Federal terão de adotar, conforme o projeto, medidas para dar transparência à utilização de recursos públicos para compra de doses e ao processo de distribuição de vacinas e insumos contra a Covid-19.


Ouça o jornal completo na íntegra ou os destaques que te interessar nos minutos a seguir:

1:35: Senado aprova projeto que tem o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelos governos federal, estaduais e municipais

4:04: Câmara inclui na pauta PEC que dificulta prisão de deputados e senadores

7:45: A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) iniciou um processo para registro de arma em agosto do ano passado

 8:33: Congresso assina prorrogação por mais 60 dias da medida provisória que isenta os consumidores do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da energia elétrica

9:38: Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e relatório aponta ingerência e redução na aplicação de recursos em 2020

14:09: Comentarista do dia: Padre Rafael Uliano

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20:34: Balanço da vacinação contra Covid-19 aponta que 6,17 milhões de pessoas já haviam recebido a primeira dose de vacina contra a Covid-19

21:11: Estado de São Paulo terá novas medidas de restrição a partir de sexta-feira (26)

24:46: O Ministério da Saúde admitiu que errou e trocou a quantidade de doses de vacinas contra a Covid-19 enviadas ao Amazonas e ao Amapá ontem

25:43: INSS decidiu manter suspensa até o fim do mês de abril a obrigatoriedade da prova de vida

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