TSE aprova resolução que dá agilidade ao combate às fake news nas eleições

Com a chegada do dia da votação no segundo turno, aumenta também a preocupação com as notícias falsas que circulam pela internet, tanto é que o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nova resolução de retirada do ar de fake news.

Dr. Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral disse que a medida visa dar mais agilidade ao processo de retirada de conteúdo de circulação: 

“O objetivo do Tribunal Superior Eleitoral com esse novo entendimento é dar uma efetividade maior nas suas decisões judiciais. A partir do momento em que já houve a determinação de retirada do vídeo haja a retirada não só da URL impugnada na representação, como também quaisquer outras URL”.

O TSE manteve uma decisão do ministro Benedito Gonçalves que determinou a abertura de investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais, inclusive com envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro e de perfis de apoiadores do atual presidente. O especialista acredita que é o papel da Justiça manter a isonomia entre os candidatos, permitindo assim o uso de mentiras para ludibriar o eleitor.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou também que convidará os advogados das campanhas tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto do ex-presidente Lula para pedir mais civilidade nas redes sociais.

Para Dr. Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral, a reta final de campanha está em um ritmo sem precedentes: 

“Nunca aconteceu isso antes na história brasileira de tamanha difusão de fake news, de ofensas, de práticas de abusos em proveito das campanhas. Os eleitores tem que ficar atentos. A fonte oficial de informação a respeito da eleição é a justiça eleitoral e buscar também veículos de informação idôneos”.