Livros Didáticos: contornos do cotidiano escolar

Vamos começar relembrando que a primeira elaboração de um Livro Didático no Brasil foi uma iniciativa do Instituto Nacional do Livro (INL), fundado em 1936, pelo Governo de Getúlio Vargas. À época, o Ministro da Educação (e Saúde Pública) era Gustavo Capanema. O objetivo do INL era o de incentivar a implantação de mais bibliotecas, para que fosse ampliada a produção de livros. As bibliotecas seriam, assim, os centros de cultura e de formação humana.

Atualmente, o setor é integrado à Biblioteca Nacional, “guardiã da memória gráfica brasileira”, sendo transformado em um departamento da Fundação Biblioteca Nacional, que fica no Rio de Janeiro. Vale ressaltar que em 1938 foi criada a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD) que atualmente é conhecida como Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Desde sua criação, o PNLD tem o objetivo de distribuir livros didáticos e materiais aos alunos das escolas públicas.

Após acordo com as Editoras, o MEC disponibiliza os livros, para a escolha conjunta, entre Secretarias de Educação e docentes. Houve mudanças de nome ao longo da história, mas sempre se manteve o mesmo objetivo. O Programa faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

São tantos os fatos históricos sobre os livros didáticos, não é mesmo?

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Você lembra o nome da cartilha com que você foi alfabetizado? E do seu primeiro livro escolar? De quais livros, coleções, enciclopédias e apostilas você recorda que fizeram parte de sua trajetória escolar?

O livro tem lugar reservado na memória de muitos. Quem se lembra das pesquisas nas bibliotecas? Dá saudade, não é mesmo? Sim, naquela época já existia o 'copia e cola'. Eram páginas e páginas de papel almaço de transcrição dos trechos dos livros para fazer um trabalho que foi pedido por um professor.

Sim, havia também muitos que entendiam o sentido do que é pesquisar e, após a leitura, produziam um trabalho autoral. Esse é um tema muito propício a muita reflexão, mas neste texto, o intuito é de trazer para o foco do nosso olhar, de nossa memória cognitiva e afetiva, o Livro Didático. É propício citar o Profeta Jó:

“Quem dera se minhas palavras pudessem ser escritas! Quem dera fossem elas consignadas num livro” (Jó 19,23).

Há várias versões para a criação do livro didático, inclusive que ele existia no final do século XV, até mesmo antes da invenção da Imprensa. Mas como assim? Aqueles que queriam aprender mais e deixar o conhecimento público escreviam suas próprias anotações, desenvolviam suas descobertas, criações e teses. É princípio de todo livro.

Talvez o exemplo mais clássico seja a Bíblia: antes de ser livro, foi vida, foram reflexões, descobertas e experiências. A Bíblia é, na verdade, uma biblioteca, uma coletânea de livros. Vale ressaltar que os nossos antepassados, nos primórdios da humanidade, encontraram várias formas de registrar suas vivências e expressões inclusive em pedras e, com o passar dos tempos, descobriram o papiro, os pergaminhos e por aí adiante... Até chegar à escrita digital.

Leia MaisLivro Didático: Seguro ou perigoso canal na formação da consciência?E ainda falando em Bíblia, há evidências que apontam que os livros didáticos surgiram no século XIX como necessidade de ampliar os conhecimentos, já que a Bíblia não continha tudo o que precisava ser ensinado. Curioso, não é mesmo? Sim, a Bíblia era o livro utilizado para a formação escolar e através dela, vários conhecimentos eram desenvolvidos e construídos.

O livro didático faz parte das memórias do tempo escolar e é um direito constituído que já passou por muitas transformações, principalmente as que envolvem as políticas públicas para a Educação. Porém, não é lugar comum a defesa do uso obrigatório do livro didático. Há várias correntes que defendem a liberdade pedagógica, a não utilização de materiais padronizados, inclusive respaldada pelo Plano Nacional de Educação, que faculta aos Estados, Distrito Federal e Municípios a autonomia para tomar suas decisões, como publicação ou escolha de material didático.

Essa autonomia, no entanto, deve zelar pelo conteúdo programático, as habilidades e competências sejam garantidos a todos os alunos brasileiros na Educação Básica, hoje legislados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Ao refletir sobre o cotidiano escolar e sobre a prática pedagógica, podemos ter como foco de luz o que Papa Francisco afirmou em 10/05/2014, no Discurso aos estudantes e Professores das Escolas Italianas:

"Amo a escola porque é sinônimo de abertura à realidade. Pelo menos assim deveria ser! Mas nem sempre o consegue ser (...). Ir à escola significa abrir a mente e o coração à realidade, na riqueza dos seus aspectos, das suas dimensões (...). A escola ensina-nos a compreender a realidade (...). E por favor, por favor, não nos deixemos roubar o amor à escola!"

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Pensando em tudo isso, podemos nos interrogar acerca da utilização do livro didático. No caso específico do Estado de São Paulo, a escolha é que no ano letivo de 2024, os livros didáticos nacionais sejam substituídos por materiais digitais próprios da Rede Estadual e que continuará ligada ao PNDL para a aquisição de obras literárias clássicas e para a educação de Jovens e Adultos.

A ausência do livro físico, não há dúvida, poderá trazer desafios e dificuldades, já que a virtualidade, no sentido da construção do conhecimento, ainda não é um hábito enraizado. No entanto, não é uma prática proibida, desde que sejam garantidas todas as condições.

A Secretaria de Educação de São Paulo tem defendido que, de 1º ao 5º ano, haverá material digital com suporte físico e do 6º e 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio será material 100% digital. Para tal, estão providenciando computadores e internet de qualidade para todas as escolas da Rede, além de distribuir aparelhos para os alunos mais necessitados e a possibilidade de impressão do material pelas escolas.

Não é objetivo dessa reflexão tomar uma posição acerca da questão, mas manter a interrogação aberta sobre a questão da presença ou ausência do livro didático físico no cotidiano escolar.

O que você pensa sobre isso?