Povos quilombolas de várias regiões do país assumem a luta por seus direitos, suas terras e a preservação da cultura negra. Entretanto, nem sempre assumir um papel de protagonismo é algo fácil. Requer coragem e muita união comunitária.

REPORTAGEM/IMAGENS

EDUARDO GOIS

DESIGN E ARTE

MARIELI BORGES

“Sejam bem-vindos, meus amigos”, essa é a frase que mais é dita quando a equipe de reportagem chega para conhecer a realidade das diversas comunidades quilombolas da Bahia e São Paulo. A receptividade e a cordialidade se misturam com a maneira simples e muito feliz de se viver desses brasileiros, ainda tão pouco conhecidos ou mesmo lembrados.

A cerca de 50 Km da cidade de Eldorado, no Sul do Estado de São Paulo, o Quilombo André Lopes se organiza e sobrevive do turismo ecológico, do plantio de subsistência e também, pode-se dizer, do canto dos pássaros e o barulho das águas. 

É a base de café coado no caldo de cana, cuscuz de arroz, bolos e muita simpatia que inicia-se uma longa conversa entre jornalistas e um povo que honra a cultura que tem, luta pela preservação da natureza da qual faz parte, incentiva a vida comunitária e tem coragem e garra para alcançar a justiça.

O local é banhado pelo Rio Ribeira do Iguape e, segundo dados do Instituto de Terras do Estado de São Paulo – (ITESP), no território de Eldorado existem 14 comunidades quilombolas. Porém, a maioria ainda não tem a titulação da terra em que nasceram eles próprios e também os seus antepassados, os negros, escravizados e abandonados naquela região, após receberem alforria com a abolição da escravidão, ou mesmo por terem fugido de seus donos e se escondido naquelas matas, antes mesmo da Lei Áurea ter sido assinada.

MAS QUAL É A LUTA?

A luta deles é exatamente esta, a titulação da terra que é de direito deles. “Não existe quilombo sem terra”, diz João Soares da Mota, agricultor e membro da comunidade.

João também explica que a intenção não é possuir a terra para comercializá-la, mas sim para sobreviver e preservar. “Os governantes fecham os olhos pra gente, porque existem interesses políticos”.

Os 7 burocráticos passos para o reconhecimento da terra



Primeiro, a comunidade tem de se auto-reconhecer como negra, se organizar e encaminhar documentação para a Fundação Palmares, que é vinculada ao Ministério da Cultura.

Para uma comunidade se tornar quilombola, é necessário travar uma paciente luta, que envolve uma pesquisa etnográfica e uma burocracia que pode se arrastar por décadas.



A fundação manda um funcionário até a comunidade para checar as informações.

É daí que sai o primeiro certificado.



Com a certificação em mãos, a comunidade pode pedir ao Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (INCRA) a titularidade das terras.



O INCRA inicia os estudos etnográficos e pesquisas. Pessoas de fora da comunidade são consultadas com o intuito de saber sobre irregularidades ou conflitos que envolvam a comunidade que estiver em questão.



É publicado então, um relatório no Diário Oficial da União. Abre-se, a partir daí, a participação de outros órgãos, como por exemplo, o Ibama. Todas as partes têm 90 dias para contestar qualquer parte do relatório.



Ao fim da fases de recursos, o Incra começa a delimitar os limites do território e desapropriar áreas particulares (ponto delicado). A comunidade pode receber títulos parciais se houver mais de um imóvel a ser desapropriado.



Se o território estiver localizado em área pública, município, Estado ou Governo Federal, são os responsáveis por dar a titulação. Ao surgir conflitos de interesse, é tentada a conciliação na justiça (é neste momento que o 'cabo de guerra' se inicia e se arrasta morosamente).
Fonte: Fundação Palmares, Incra, Uol

Uma das funções da Fundação Cultural Palmares é formalizar a existência destas comunidades, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania.

Mais de 2.600 comunidades espalhadas pelo território nacional já foram certificadas pela Palmares.

O quilombo de André Lopes ainda não possui a titulação.


Seguindo de carro, cerca de 20 minutos depois da comunidade de André Lopes, o líder comunitário Benedito Alves da Silva, “Seu Ditão”, não deixa nenhum detalhe escapar, ao mostrar que a vida em meio à natureza é melhor do que a vida nas “misérias” de uma grande metrópole. 

Seu Ditão


Ele vive do plantio de banana orgânica e participa de ações educacionais organizadas pela Associação Quilombo de Ivaporunduva, que conduz estudantes, crianças e adolescentes levados até a comunidade por diferentes escolas do país, para conhecer mais sobre a cultura dos quilombos. 

Seu Ditão apresenta o quilombo com uma aula de história para os estudantes, com a realização de oficinas que reproduzem como era o dia-a-dia dos negros escravos que viveram naquela região, além de contextualizar as histórias de lutas pela terra e todas as conquistas da localidade até o momento.

“O TÍTULO DA TERRA PARA NÓS É SIGNIFICADO DE LIBERDADE” reforça “Seu Ditão”.

A Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EEACONE) tem dado o apoio necessário aos povos quilombolas desta região do país.

Tanto em Ivaporunduva quanto em André Lopes, a entidade, que não possui fins lucrativos, trabalha para que o artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal seja garantido e cumpra os requisitos que dizem respeito ao direito à terra dos remanescentes de quilombos.

Na prática, o trabalho da EEACONE é Identificar lideranças, incentivar a importância do processo de construção de associações, capacitar, formar e estimular o resgate histórico e cultural de cada comunidade, além de assessorar juridicamente as comunidades tradicionais.

“UMA COMUNIDADE SOMENTE RECONHECIDA AINDA NÃO TEM DIREITO AO TERRITÓRIO E NÃO TEM AUTONOMIA”.

"UMA COMUNIDADE COM TITULAÇÃO SIGNIFICA QUE JÁ É DONA DAS TERRAS".

Ir. Sueli advoga para quilombolas




Membro da EEACONE, Ir. Maria Sueli Berlanga, que pertence À Congregação das Irmãs Pastorinhas, advoga e dá assessoria jurídica aqueles que mais necessitam. A instrução necessária é muito importante no caminho da conquista pelos direitos fundamentais das comunidades tradicionais da Região do Vale do Ribeira. Ela conta que cada comunidade que vai se organizando passa a ser uma entidade jurídica independente. A assessoria jurídica é importante, pois se tratam de titulações de terras coletivas.


“Estamos em uma área de preservação ambiental que não considera questões culturais nem sociais e infringe direitos, pois essas comunidades já estavam aqui quando os parques ambientais foram criados. Aqueles que sempre preservaram a natureza, hoje estão sendo multados e tratados como criminosos ambientais por fazerem o plantio de pequenas roças para sobreviverem em áreas que já pertenciam a eles”.

Segundo Ir. Sueli, há uma dissociação das leis em comparação com a realidade. “São órgãos de difícil diálogo, que dificultam a vivência da comunidade. A Polícia Ambiental é um braço do Estado que vem quando recebe notificações de denúncias que chegam à Fundação Florestal. Eles aparecem com um discurso muito forte de opressão. Enquanto isso, o Estado privatizou 25 unidades e o primeiro artigo das leis de privatização dos parques dá conta de que as empresas poderão, inclusive, fazer exploração de madeira, enquanto eu já defendi casos em que uma pessoa foi processada porque desmatou 24 metros quadrados para construir um barraco para viver”. 

BAHIA SOFREU COM VIOLÊNCIA, MAS VENCEU



Em Bom Jesus da Lapa (BA), entre os anos 1970 até o ano 2000, a comunidade Rio da Rãs, distante cerca de 80 Km do centro de Bom Jesus da Lapa, sofreu com violência de fazendeiros e grileiros.
A terra foi tomada na marra ou na perseguição dos moradores. Casas eram derrubadas, animais eram abatidos, plantações eram embebidas em veneno...

No ano 2000, graças ao empenho da comunidade e a união com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Ministério Público Federal e o Movimento Negro Unificado, a titulação da terra foi concedida.

Desde então, o movimento cultural e a recuperação da identidade negra não param de crescer e florescer, com um verdadeiro resgate cultural que chega até mesmo às escolas do município, com a prática do ensino baseado na preservação da identidade negra daquela região.



O bairro do quilombo em São Bento do Sapucaí (SP) também respira cultura
Além de se organizar de maneira consistente na confecção de artesanato, os moradores do Bairro do Quilombo, em São Bento do Sapucaí (SP), preservam a cultura, passando de geração para geração as danças, a vestimenta e a fé que envolve os grupos de Congada de São Benedito.

Religiosidade

Os povos quilombolas de todo o país praticam principalmente três religiões: Católica, Evangélica e o Candomblé. Algumas comunidades possuem apenas uma religião. Porém, o mais comum é que, numa mesma comunidade, haja igrejas Católicas e Evangélicas.

Segundo Ir. Sueli, infelizmente algumas igrejas evangélicas praticam proibições da dança, das roupas ou de costumes que são essencialmente aspectos da identidade quilombola, mas que a Igreja Católica tenta, ainda que com pouco êxito, um diálogo com algumas igrejas evangélicas para que a cultura seja preservada independentemente da religião.



  Nome:   Araci Pedroso

  Idade:   76 anos

  Mora em   Ivaporunduva

  Religião:   Católica

“Tenho muita fé nos Santos, vou morrer com essa fé. Se a gente tiver fé em Deus não vai para o lado errado. Sempre fui pobre, mas sou rica porque sempre confiei em Jesus Cristo. Tinha dias que a gente não tinha o que comer, mas mesmo assim nunca nos deixamos abater”.

O que ela não perde? A Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, padroeira do local.

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Por Redação, em Redação A12

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