As plataformas digitais como Instagram, YouTube e TikTok agora podem suspender perfis de crianças e adolescentes que produzem conteúdo monetizado sem autorização judicial, seguindo a Lei n° 15.211/2025 do ECA Digital. Antes de entrar em vigor, a nova medida passou pelo processo de adaptação das plataformas digitais entre 18 de março a 18 de junho de 2026, e agora, a partir desse período, contas de influenciadores mirins que não possuem o alvará da justiça poderão ser bloqueadas.
A prática propõe uma fiscalização maior, prevenindo o trabalho digital infantil e busca a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A regra vale para perfis que ganham dinheiro com a produção de conteúdos nas plataformas digitais.
Conteúdo exibido no programa "TJ Aparecida" do dia 22/6/2026
Maxi Colar Peruano - Faça Você Mesmo
O programa “Faça Você Mesmo” recebe uma diversidade de artesãos para ensinar seus trabalhos manuais, trazendo inspiração e criatividade.
Cachecol em Tricô - Faça Você Mesmo
O programa “Faça Você Mesmo” traz semanalmente novas ideias e técnicas para quem gosta de criar com as próprias mãos.
Torta de Manteiga Escocesa - Sabor de Vida
No “Sabor de Vida”, o público aprende receitas variadas, sempre com o toque especial do chef Leonardo Roncon.
Boleto
Carregando ...
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Carregando ...
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.