Saiba como funciona a primeira clínica para vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) inaugurou no íncio do mês  a primeira Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Brasil. Desenvolvido pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, o projeto foi trazido ao Brasil pelo juiz federal Carlos Henrique Haddad com o objetivo de prestar apoio jurídico e assistência a quem passa por situações degradantes no país. 

Além do Brasil, a Universidade norte-americana apoiou a instalação de uma clínica similar no México e estuda difundir o projeto em países como Etiópia, Jordânia, Argentina e Colômbia. 

Em Minas Gerais - Estado que lidera ranking de trabalho análogo à escravidão - a iniciativa é coordenada pelo juiz federal e pela professora Lívia Mendes Moreira Miraglia, doutora em Direito do Trabalho e também professora da UFMG. Confira abaixo uma entrevista exclusiva com dr. Carlos Hadadd:

A12 - Em termos de resultados, o que mais te chamou a atenção na clínica da Universidade de Michigan?
Dr. Haddad - O que me chamou a atenção na clínica da Universidade de Michigan foi o prestígio que ela conseguiu angariar ao longo dos anos. Esse prestígio foi conquistado com uma atuação eficiente na assistência das vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Esse prestígio permite hoje que a clínica ofereça ampla proteção às vítimas, pois, em cooperação com outras faculdades da Universidade de Michigan, fornece assistência médica, psicológica e social. A clínica conseguiu não apenas abordar o problema sob o aspecto jurídico, mas também focou sua atuação na resolução de grave questão social.

Foto de: UFMG

Juiz federal Carlos Henrique Haddad.

A12 - Sendo um trabalho tão urgente para um país como o Brasil, qual a meta inicial do projeto?
Dr. Haddad - A fixação de metas, em qualquer atividade, depende inicialmente do estabelecimento de indicadores que possam balizar a conduta da clínica. Por se tratar de atividade nova, cuja evolução é uma incógnita, a clínica ainda aguarda o surgimento da demanda para situar-se no cenário jurídico, para ter indicadores confiáveis. Em Michigan, a clínica possuía atuação voltada à área cível. Similar clínica instalada no México tem suas atividades endereçadas ao âmbito criminal. Ainda não sabemos qual será a demanda que surgirá no Brasil, mas é muito provável que tenhamos forte atuação na área trabalhista. De qualquer forma, a meta é prestar assistência jurídica a todas as pessoas que procurarem a clínica e prover-lhes auxílio na área cível, penal ou trabalhista. Mas nossa meta mais imediata é estabelecer parcerias com diversos órgãos públicos e entidades que enfrentam o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, porque se sabe que a atividade coordenada e bem planejada tem mais chances de obter resultados favoráveis.

A12 - Quanto tempo levou desde a concepção do projeto até a inauguração da clínica em BH? A Universidade americana ofereceu suporte?
Dr. Haddad - O tempo transcorrido foi bastante curto. Iniciadas as conversações com a Universidade de Michigan, por intermédio da Professora Bridgette Carr, em outubro de 2014, demos início às atividades na UFMG em março de 2015. A Universidade de Michigan obteve do Departamento de Estado americano a importância de 600.000 dólares para financiar o projeto de expansão de clínicas similares em diversos países. Ofereceram suporte para a instalação e manutenção da clínica no Brasil, mas até então não se sentiu necessidade de se valer desse auxílio financeiro. Os integrantes da clínica acreditam que podem caminhar com as próprias pernas e obter no Brasil os recursos necessários para o êxito do projeto.

A12 - Qual caminho as vítimas têm feito até chegar a Clínica? É preciso indicação de outros setores ou podem ir diretamente?
Dr. Haddad - O caminho é duplo. As vítimas podem procurar a clínica diretamente. Para isso prestamos atendimento na Faculdade de Direito da UFMG, no prédio da pós-graduação, sala 1404, nas segundas-feiras de 11h00 às 17h00 e nas sextas-feiras, de 13h00 às 17h00. Também existe um telefone, que chamamos de hot line, para atendimento e esclarecimentos: 31 9688-8364. Por outro lado, em contatos que já foram travados, órgãos públicos e entidades privadas farão o encaminhamento das vítimas que forem encontradas em situação de trabalho escravo e tráfico de pessoas. É provável que a maior parte da demanda venha por esta segunda via.

A12 -  Quantos atendimentos já foram feitos? Fale sobre o primeiro caso.
Dr. Haddad - Em razão da experiência das clínicas na Universidade de Michigan e no Instituto Tecnológico Autónomo de México (ITAM), já se sabia que o atendimento das vítimas dependeria do estabelecimento de consolidada rede de contatos. Como esta rede ainda não foi totalmente estabelecida, os atendimentos têm sido pouco frequentes. Nas duas primeiras semanas de funcionamento, apenas duas situações chegaram à clínica, por telefone e presencialmente. Foi dada orientação jurídica aos solicitantes e as ações serão desdobradas para a completa assistência jurídica. Como as situações ainda pendem do adequado encaminhamento, não seria recomendável tecer maiores considerações a respeito, mas se pode dizer que em ambos os casos a alegação baseia-se na prática de trabalho escravo.

Serviço 

Local de funcionamento: Faculdade de Direito da UFMG
Endereço: Avenida João Pinheiro, 100, 14º andar, sala 1404 – Centro, Belo Horizonte (MG)
Telefone: (31) 9688-8364
E-mail: clinicatrabalhoescravo@gmail.com
Horário: às segundas-feiras, das 11h às 17h, e às sextas-feiras, das 13h às 17h