Advogada esclarece dúvidas sobre direitos e deveres do consumidor no turismo

A viagem de férias, o lazer, o passeio dos sonhos pode se tornar uma grande dor de cabeça se o turista não tiver o conhecimento dos seus direitos e deveres.

A advogada Silvia Codello em entrevista à Rádio Aparecida esclareceu algumas dúvidas sobre os direitos e deveres do consumidor no turismo.

Ao planejar uma viagem, contratar uma agência de turismo, Silvia orienta sobre a importância das informações claras.

“Em se tratando de consumidor, o essencial é que sejam oferecidas informações, essas informações devem ser corretas, precisas, claras e numa linguagem acessível que o consumidor possa entender. Se a agência não as oferecer isso já é um indicativo que algo não anda muito bem, isso é uma coisa que não precisa ser solicitada já deve ter disponível, mas ainda que não tenha o consumidor deve exigir”, colocou.

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Em caso de mudanças de datas de uma viagem pelo prestador de serviço, o turista tem o direito de aceitar ou não e até mesmo desfazer o negócio de acordo com o prejuízo sofrido.

Em viagens de ônibus o turista tem como principais direitos:

• O transporte seguro, limpo e com conforto que garanta a chegada até o seu destino
• Saber previamente os horários e valores das tarifas cobradas
• Não é obrigado a aderir o seguro facultativo
• Transporte de bagagem sem cobrança até 30kg
• Cancelar ou transferir a passagem até 3 horas antes da viagem

Os principais deveres do turista são:

• Respeitar o local que está visitando
• Observar as regras e costumes locais
• Não depredar e ter cidadania com as ruas e instalações
• Curtir a viagem