Aprenda como agir diante dos contratos de adesão

O aumento das reclamações relacionadas a contratos de serviços e produtos reacende a discussão sobre os contratos de adesão, aqueles em que o consumidor apenas aceita as condições impostas, sem possibilidade de negociação. Esse modelo, comum em setores como telefonia e internet, evidencia a vulnerabilidade do consumidor diante de cláusulas muitas vezes abusivas.

No quadro “Direito e Cidadania”, a advogada Luciana Linares explica que, por não haver diálogo na elaboração desses contratos, o Poder Judiciário costuma adotar uma postura mais sensível em casos de disputa, podendo até reconhecer o cancelamento do contrato em determinadas situações. Linares reforçou ainda a importância de o consumidor conhecer seus direitos e estar atento aos termos antes de assinar qualquer contrato.

No podcast, você confere as dicas da advogada para identificar cláusulas abusivas e como agir diante desse cenário, sempre com o respaldo do Direito do Consumidor!