A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral. São 898 artigos e quase 400 páginas. A proposta faz uma reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral.
O que mudaria?
- autorização de candidaturas coletivas em cargos de deputado e vereador,
- proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito,
- reduz de cinco para três anos o prazo para a Justiça Eleitoral julgar as prestações de contas, que passam a ser processos administrativos,
- multa por irregularidade em prestação de contas passa a ser 5% do valor irregular, e não mais 20%, como é atualmente.
- o limite de oito anos para perda dos direitos políticos com base na Lei da Ficha Limpa,
- os votos em mulheres, indígenas e negros valem por dois para efeitos da distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral.
O especialista em direito eleitoral, advogado doutor Arthur Rollo, comenta sobre o projeto de lei. Assista em 3:05.
Fátima: um convite à oração e conversão diária
Hoje relembramos e comemoramos esse evento que renova nossa fé e aprofunda nosso amor por Maria, a quem chamamos com carinho de Nossa Senhora de Fátima.
Por que comemos mais no outono e inverno?
Com a chegada do frio, aumenta a vontade de comer alimentos mais calóricos, mas é possível equilibrar prazer e saúde na alimentação durante o friozinho.
Mentalidade de crescimento: o caminho para o sucesso profissional
Ter uma mentalidade de crescimento é investir em aprendizado, responsabilidade e persistência para construir uma carreira de sucesso.
Boleto
Carregando ...
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Carregando ...
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.