O quadro Direito e Cidadania traz o questionamento: quem pode ser considerado consumidor e como usar a lei para proteger nossos direitos?
Consumidor é toda pessoa, física ou jurídica (inclusive empresas), que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para seu próprio uso, conforto ou qualidade de vida. Se a compra for feita para revenda, quem compra não é consumidor, mas sim comerciante.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe justamente para proteger quem compra produtos ou contrata serviços para uso próprio. Ele garante direitos básicos, como receber informações claras, ser bem atendido e não ser prejudicado por práticas abusivas.
A advogada Luciana Linares explica que, por muitas vezes, nossos direitos são desrespeitados porque não sabemos exatamente quem é o consumidor e quais proteções a lei oferece. Por isso, é importante compreender esse conceito. Entender se você é consumidor é o primeiro passo para exigir respeito e proteção legal.
Mulheres na medicina: os desafios invisíveis atrás do jaleco
Mesmo sendo maioria na medicina, mulheres ainda enfrentam desafios e precisam lutar mais para ocupar, com reconhecimento, os espaços que já são seus por direito.
Em Busca de Sentido: o vazio que ninguém vê
Uma conversa sensível com Alexandro Gruber sobre a busca por sentido, autoconhecimento e as emoções que permanecem mesmo quando tudo parece estar bem.
O assunto é sinodalidade: o papel do leigo na Igreja
A sinodalidade destaca o papel essencial dos leigos como protagonistas na missão da Igreja, chamados à santidade e à participação ativa no mundo e na vida eclesial.
Boleto
Carregando ...
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Carregando ...
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.