TSE esclarece sobre uso da biometria nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um comunicado na última quinta-feira (20) esclarecendo uma informação que circula nas redes sociais que diz que quem não tiver cadastro biométrico não poderá votar nas eleições deste ano.

De acordo com o TSE, "nenhuma eleitora ou eleitor que não realizou o cadastramento será proibido de votar". O tribunal também diz que "a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto".

O tribunal lembra que, em razão da pandemia, o cadastro biométrico está suspenso no país, como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, considerando que a coleta das digitais só ocorre presencialmente. Pelo mesmo motivo, não houve identificação biométrica do eleitorado nas eleições municipais de 2020.

Quanto às eleições gerais de 2022, ainda não está definido o uso da biometria para as pessoas que já tiveram suas digitais coletadas. Isso ainda é analisado pela Justiça Eleitoral e depende das circunstâncias impostas pela pandemia no país. Até o momento, não há nenhuma definição quanto ao protocolo sanitário a ser seguido.

Segundo o TSE, os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade dos eleitores no dia da votação são: carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.