Conforme o processo de evangelização se expandia e conquistava novas áreas no continente latino-americano, a Igreja sentiu a necessidade de especializar sua ação, melhorando sua estrutura em vista da missão. Duas urgências pastorais precisavam ser atendidas: a evangelização continuada do branco colonizador, português ou espanhol, e levar a primeira evangelização aos povos recém-conquistados.
Neste processo de aperfeiçoamento de sua organização e de especialização da instituição eclesial, duas instâncias se tornaram providenciais: os Concílios e os Sínodos.
O Concílio de Trento, realizado em três sessões ao longo de quase meio século, terminou em 1563. Aos reis católicos foi dado o poder de colocar em prática suas determinações; por isso, o rei Felipe II o promulgou como lei para todos os reinos e províncias hispânicas. Uma das determinações vindas de Trento foi a realização de Concílios Provinciais e Sínodos Diocesanos como forma de manter a atenção da Igreja voltada para a missão, resolvendo questões internas, insistindo na correção de vida e na superação dos vícios, sobretudo do clero.
Pela Recopilação das Leis dos Reinos das Índias, os Concílios Provinciais deviam ser celebrados a cada 5 anos (posteriormente a cada 7 e 12 anos). Neles podiam participar os vice-reis, os presidentes de audiência e os governadores.
Nos Concílios e Sínodos realizados na América Colonial, nota-se a forte influência do Concílio de Trento.
Os Sínodos Diocesanos, por sua vez, deviam ser celebrados anualmente. Contudo, devido às muitas dificuldades, nenhuma diocese na América Latina conseguiu cumprir essa prescrição.
Todo decreto promulgado por um Concílio devia ser primeiramente aprovado pelo rei para ter validade, já que havia uma interdependência entre o Estado Espanhol e a Igreja. As leis civis eram, muitas vezes, também eclesiásticas e vice-versa.
Nenhum bispo latino-americano pôde participar do Concílio de Trento, pois o rei conseguiu de Roma as bulas de dispensa. Assim, o Concílio de Trento foi mais um acontecimento europeu do que ecumênico.
Não podemos esquecer que, por causa da Lei do Padroado, a Igreja da América Latina era mais propriedade da Coroa Espanhola do que de Roma. Os bispos deviam obediência primeiro ao rei e depois ao Papa. Por essa mesma razão, não lhes foi permitido nomear delegados.
A realização de Concílios e Sínodos na América foi favorecida por alguns fatores. Em primeiro lugar, havia a tradição espanhola pré-tridentina de convocá-los como instrumento de reforma e organização, desde a Igreja Visigótica.
Além disso, havia as necessidades próprias da realidade latino-americana. Como já vimos em outros artigos, havia, por parte de diversos setores da Igreja nas Américas, o desejo de fundar uma Igreja especificamente voltada para o índio, valorizando sua dimensão missionária. Aos poucos cresceu a consciência de que as soluções para os desafios enfrentados pela Igreja deveriam ser pensadas e criadas localmente. Neste sentido, os Concílios e Sínodos ganharam nova dimensão.
Os Concílios começaram a ser convocados em 1551, quando Jerônimo de Loaiza, Arcebispo de Lima, convocou o primeiro Concílio Provincial.
Entre os mais importantes estão o Concílio de Lima III, realizado em 1582-83, e o Terceiro Concílio Mexicano, de 1585, pois foram eles que realmente constituíram e organizaram a Igreja na América.
Destacam-se algumas marcas dos Concílios e Sínodos na América: a forte influência tridentina — no Documento Final do III Concílio do México foram feitas 95 citações do Concílio de Trento — e os efeitos da Contrarreforma, que chegaram também ao continente, protegendo-o das influências da Reforma Protestante em curso na Europa.
Todas as dioceses imitavam a organização da Diocese de Sevilha, o que impediu maior originalidade.
Os decretos dos Concílios Provinciais de Lima orientavam a vida da Igreja e cuidavam de sanar erros e vícios.
Na capital do Vice-Reino do Peru foram realizados seis Concílios (1551/52, 1567/68, 1591, 1601 e 1772). Entre eles, destacou-se o III Concílio de Lima, considerado o “Concílio de Trento da América Latina”. Entre seus personagens, merece destaque São Toríbio de Mogrovejo.
Este foi o Concílio mais participado até então, com a presença de sete bispos. O segundo Concílio de Lima produziu 250 decretos e o terceiro, 111 decretos.
Desde 1524, no México, já se reuniam as chamadas Juntas Eclesiásticas, de caráter missionário. Porém, somente em 1555 foi convocado o primeiro Concílio pelo Arcebispo Montúfar, que resultou em um documento com 93 capítulos. Outros Concílios foram realizados em 1565, 1585 e 1771.
O segundo Concílio elaborou um documento de 28 capítulos. O mais importante, porém, foi o terceiro. Ainda nesse período, realizaram-se Concílios em São Domingos (1622), Santa Fé de Bogotá (1625 e 1774) e La Plata (1629 e 1774).
No Documento Final dos Concílios do México expressava-se a Igreja Colonial, com suas dificuldades e conquistas.
Buscava-se criar uma Igreja voltada para os índios, cuidando de aspectos como a língua usada na evangelização, a catequese, os sacramentos e a liturgia.
Os Concílios também cuidaram de aspectos ligados à reforma e organização das estruturas temporais e territoriais da Igreja.
Entretanto, havia dificuldades, como a grande extensão das dioceses, além de problemas de transporte e comunicação.
Outros desafios eram os conflitos entre prelados, o clero diocesano e as ordens religiosas, bem como entre estas e os colonizadores.
São Toríbio de Mogrovejo foi um dos grandes homens da Igreja espanhola colonial.
Entre 1539 e 1763 realizaram-se mais de 70 Sínodos Diocesanos na América, mas sua importância histórica ainda hoje é pouco conhecida, merecendo estudos específicos.
Os Sínodos podem ser classificados em três categorias: os da primeira época, reduzidos em número de decretos (1539-1547); os primeiros de uma diocese, responsáveis pela organização e aplicação dos decretos de Trento ou dos Concílios Provinciais (1555-1638); e os ocasionais, convocados em circunstâncias especiais (1638-1763).
O primeiro Sínodo da América foi convocado em 1539 por Alfonso de Fuentmayor, bispo de São Domingos. Destaca-se também São Toríbio de Mogrovejo, que convocou 13 Sínodos em Lima, entre 1582 e 1604.
Dos 70 Sínodos realizados em toda a América, 55 aconteceram na América do Sul.
O único Sínodo Brasileiro foi realizado em Salvador, em 1707, mas inicialmente deveria ter sido um Concílio Provincial.
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