França obriga por lei, a doação de alimentos que seriam jogados no lixo

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O problema da fome nunca foi a falta de dinheiro ou de alimentos, sempre foi a falta de disposição e interesse. Desde 2016, a França, por exemplo, obriga por Lei a supermercados doarem alimentos em boas condições de consumo. Por lá, quem joga comida no lixo é multado.

As empresas ainda são obrigadas a disponibilizar relatórios para o governo que comprovem que nada foi desperdiçado. O resultado é que o país tem o melhor desempenho quando o assunto são os alimentos.

Leia Mais 10 ensinamentos de como combater a fomeEm 2017 o Índice de Sustentabilidade Alimentar, que mede o desperdício em 25 países, comprovou que os franceses são o número 1 no ranking, com a melhor posição, desperdiçando 234kg de comida por ano, enquanto americanos, por exemplo, desperdiçam 430kg de comida por ano.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), aponta que cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados e que apenas 25% desse total seria o suficiente para erradicar a fome.

No Brasil tem coisa parecida?

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Tem sim! Mas só no papel por enquanto. Um projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) estabelece que os grandes supermercados sejam obrigados a doar alimentos para entidades beneficentes de assistência social.

O PL 2.874, de 2019, determina que todos os estabelecimentos atacadistas e varejistas que comercializem alimentos e não se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte devem doar seus alimentos não destinados a venda que estiverem em condições de serem consumidos de forma segura. Além disso, prevê a aplicação de multas para os estabelecimentos que não cumprirem a lei, tal qual acontece na França.

Segunda a Agência Senado, o principal intuito é evitar o desperdício de alimentos que ocorre com muita frequência quando os supermercados, ou estabelecimento similares, não conseguem vender seus produtos. Segundo o senador Ciro Nogueira, autor do projeto, o desperdício de alimentos é um problema sério e urgente que gera problemas econômicos, ambientais e sociais.

Estima-se que o Brasil descarte cerca de 41 mil toneladas de alimentos anualmente. O projeto encontra-se na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda o recebimento de emendas. Em seguida, será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde, se aprovado, será enviado para a Câmara dos Deputados.