Dogmas de fé da Igreja Católica

O que é um dogma?

Em geral, a Igreja Católica entende por “dogma” uma verdade religiosa revelada de modo sobrenatural por Deus, formulada de maneira compreensível pela autoridade da Igreja e, como tal, proposta a todos os batizados para ser crida.

Os dogmas desenvolveram-se a partir dos “Símbolos da fé” e dos artigos neles contidos, cuja raiz última se encontra na Palavra de Deus (cf. Sesboüé, p. 10).

O Catecismo da Igreja Católica e o Enquirídio dos símbolos, definições e declarações sobre matérias de fé e costumes, iniciado por Heinrich Denzinger no século XIX, servem como fontes seguras para verificar aquilo em que a Igreja crê.

Como surgiu o conceito de dogma?

O uso do termo nesse sentido remonta ao século IV, com São Cirilo de Jerusalém (cf. Cat. 4,2) e São Gregório de Nissa (Ep. 24). No entanto, já no século II, a palavra era utilizada para designar os princípios firmes do ensino cristão em matéria de fé e moral (cf. Santo Inácio de Antioquia, Mag. 13,1; São Clemente, I Cor 20,4; Ad Diogn. 5,3).

A definição de dogma, tal como a concebemos hoje, começa a surgir com Melchior Cano, em 1563, na obra De Locis Theologicis, e aparece de modo mais preciso com Ph. Neri Chrismann, em 1792, no livro Regula Fidei Catholicae et Collectio Dogmatum Credendorum (cf. Mansini, p. 346).

O que a Igreja entende por Revelação?

A “Revelação” pode ser compreendida como a ação salvífica de Deus na história, testemunhada no Antigo e no Novo Testamento e culminante no evento de Cristo.

Por meio dela, o cristão conhece a realidade de Deus como mistério de amor, assim como a realidade do mundo e do ser humano (cf. Müller, p. 73).

As duas características essenciais de um dogma

Em sentido estrito, cada dogma possui duas características essenciais:

1. Característica intrínseca ou interna: a verdade deve estar contida na Revelação, de modo explícito ou implícito.

2. Característica extrínseca ou externa: a verdade deve ser formulada e proclamada oficialmente pela Igreja.

Essa proclamação pode ocorrer de modo ordinário, por meio da pregação constante e de uma regra de fé, ou de modo extraordinário, mediante um juízo solene do Papa ex cathedra ou de um Concílio aprovado pelo Papa.

Dogma e verdade de fé são a mesma coisa?

É importante fazer algumas distinções:

1. Algumas verdades de fé não receberam uma proclamação oficial e solene por parte da Igreja. Nem por isso deixam de ser verdades de fé, embora não sejam, em sentido estrito, dogmas definidos solenemente. É o caso, por exemplo, da presença real de Jesus na Eucaristia e da impossibilidade de ordenar mulheres.

2. No uso popular, a palavra “dogma” adquiriu uma conotação negativa, como algo arbitrário, abstrato ou fechado. Daí surgem expressões como “dogmatismo” e representações que banalizam as verdades da fé, como no filme Dogma, de Kevin Smith, lançado em 1999.

3. As revelações particulares, especialmente aquelas reconhecidas e celebradas pela Igreja, como Lourdes, merecem o devido respeito, mas não são fontes obrigatórias de dogma.

Na realidade, o dogma não é uma afirmação arbitrária. Ele tem seu fundamento na Sagrada Escritura e na Tradição viva da Igreja, sendo fonte de vida para toda espiritualidade verdadeiramente cristã.

O dogma pode ser aprofundado?

Toda formulação dogmática não é apenas um ponto de chegada, que torna preciso determinado conteúdo da fé cristã. Ela também é um ponto de partida para novos aprofundamentos e aplicações, sem que sua essência seja alterada.

O Concílio de Niceia, em 325, por exemplo, afirmou a divindade de Cristo. Isso não significa que tudo sobre o mistério de Cristo tenha sido dito naquela ocasião.

Um dogma não é uma porta que se fecha, mas uma janela que se abre. A janela possui quatro lados, que representam as fórmulas precisas, mas deixa passar a luz, pois o mistério é sempre maior.

Nesse sentido, deve ser compreendida a afirmação de Paulo VI de que “a fé não é pluralista” (Lauret-Refoulé, pp. 135s.).

Para que servem os dogmas?

Muitos ressaltam apenas a função negativa dos dogmas, pois algumas formulações foram acompanhadas da expressão clássica: “Se alguém afirmar... seja anátema!”

Não se pode negar que o dogma pretende proteger a fé cristã de desvios, presentes ou iminentes, convidando aqueles que os sustentam a rever suas posições.

Essa função, porém, não pode ser separada de sua dimensão positiva, ainda mais valiosa: constituir uma base clara de comunhão de fé entre os cristãos, permitindo-lhes estruturar a fé, colocá-la em prática e expressá-la publicamente (La fede dei cattolici, pp. 317s.; ver 671).

A fé cristã também possui conteúdos

Na Sagrada Escritura, encontramos expressões normativas de fé, válidas para todos. A fé, portanto, não se reduz à confiança no Senhor e à obediência a Deus, embora essas atitudes sejam de suma importância.

A fé não é uma via privada em direção a Deus. Ela traz consigo o povo de Deus e sua história (Ratzinger, p. 73).

Já no Antigo Testamento, encontramos conteúdos de fé vinculantes:

Essa profissão de fé aparece em diferentes passagens bíblicas (cf. Dt 6,4-9; 11,13-21; Nm 15,37-41).

Jesus Cristo, por sua vez, demonstrou claramente sua intenção de comunicar conteúdos doutrinários que deveriam ser acolhidos como verdades de fé e como orientação para a conduta.

Além de anunciar o Reino e revelar o Pai e o Espírito, Jesus ensinava com autoridade. A fórmula “Eu vos digo” demonstra isso com clareza (cf. Mt 5,21s.; Mc 1,22; Mansini, p. 344).

Jesus está no centro da profissão de fé

No Novo Testamento, o próprio Jesus passa a fazer parte da confissão de fé cristã:

Essa profissão também aparece em outras passagens, como 1Tm 6,12 e 1Jo 4,15. O discurso de Pedro em At 2,22-36 é considerado “o conteúdo inicial da fé cristã” (Sesboüé, p. 17).

Ser cristão implica necessariamente acolher e professar determinadas verdades (cf. Rm 10,8-9; Jo 6,69; Fl 2,5-11; 1Cor 15,1-3).

Por isso, São Paulo insiste na “doutrina segura”, no “bom depósito” e no “modelo das sãs palavras” (cf. Tt 1,9; 2,1; 2Tm 1,13-14; 2,25; 3,7).

Kerygma, confissão de fé e dogma

Não existe contradição objetiva entre a proclamação do kerygma, a confissão de fé e a definição dogmática.

Esses são momentos diferentes de uma mesma dinâmica da fé, que pede uma explicitação tão clara quanto possível de seus conteúdos.

Breuning observa que a confissão de fé é, “por assim dizer, o elenco do kerygma”. Nesse contexto, insere-se o dogma, que “sublinha um fato singular e o exprime linguisticamente no contexto da fé” (Kerygma e dogma, p. 481).

Quais são as verdades centrais do Cristianismo?

Segundo Karl Rahner, as verdades centrais do Cristianismo são:

• Santíssima Trindade;

• Encarnação redentora;

• Graça;

• Glória.

Todo o edifício dos dogmas cristãos cresce a partir dessa base.

Entre os dogmas existe o chamado nexus mysteriorum, isto é, o nexo dos mistérios, como recordou o Concílio Vaticano I (DS 3016; cf. LG 25).

Há também uma “ordem ou hierarquia” entre as verdades da fé (UR 11). Isso não significa que algumas verdades possam deixar de receber nossa plena adesão por serem consideradas inferiores às demais.

Qual é a missão da teologia dogmática?

A teologia dogmática encontra nos dogmas cristãos seu fundamento e seu critério de validade.

Sua missão é examinar a consistência interna e a coerência das diversas afirmações de fé, que brotam do único fundamento da Revelação de Deus como Pai de Jesus Cristo e da Revelação de seu Filho (Müller, p. 27).

O pensamento do filósofo iluminista Immanuel Kant (†1804), segundo o qual todas as tentativas de um uso meramente especulativo da razão em relação à teologia seriam infecundas, vazias e nulas em sua natureza íntima (KrV, B 25, apud Müller, p. 32), mostra-se inconsistente.

Os cristãos devem apresentar as “razões de sua esperança”. No próprio mundo protestante, fala-se, como em Karl Barth, de uma autoverificação científica da Igreja cristã quanto ao conteúdo de seu discurso específico sobre Deus (KD, I/1, 1, id., p. 41).

Por que a Igreja declara solenemente um dogma?

Deus é o Senhor da história. Por isso, não podemos conhecer nesta vida todos os motivos pelos quais determinados acontecimentos se realizam.

A razão iluminada pela fé, porém, pode perceber alguns sinais. No caso de uma definição dogmática, geralmente são as circunstâncias internas ou externas à Igreja que tornam necessária uma proclamação mais clara.

Isso ocorre, de modo particular, quando surge uma heresia, entendida como a negação voluntária e persistente de uma verdade reconhecida como pertencente à fé.

A definição do dogma da Imaculada Conceição

Um exemplo de definição dogmática é a proclamação do dogma da Imaculada Conceição, realizada em 8 de dezembro de 1854 pelo Papa Pio IX, após séculos de amadurecimento, dificuldades e discussões teológicas.

O ambiente naturalista e hostil à Igreja, associado ao fim das grandes controvérsias sobre a Imaculada Conceição, contribuiu para esse processo. Em 1834, por exemplo, o superior-geral dos Dominicanos professou sua fé na Imaculada Conceição.

Algumas concessões feitas pela Santa Sé e importantes estudos históricos e teológicos também levaram o Papa Pio IX a constituir, em 1º de agosto de 1848, uma comissão de teólogos para estudar a conveniência de uma definição dogmática. A conclusão foi favorável.

Da parte do episcopado, 90,54% dos bispos consultados manifestaram-se favoráveis à definição, em 2 de fevereiro de 1849.

Um ano antes, em 1847, diversos pedidos já haviam sido encaminhados ao Pontífice. Isso indica que, no meio do Povo de Deus, nascia esse desejo, como obra do Espírito Santo, que acompanha a Igreja segundo a promessa de Jesus.