Para garantir acolhida, proteção, promoção e integração, que são sugestões do Papa Francisco diante da realidade migratória no mundo, a Igreja lançou o Plano Nacional de Integração 'Caminhos de Solidariedade: Brasil & Venezuela'.

Com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Diocese de Roraima, Cáritas Diocesana de Roraima, Cáritas Brasileira, Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados (SJMR) e entidades parceiras, o projeto foi lançado em outubro de 2018.

Agência Brasil

Milhares de venezuelanos que vivem em situação de rua nas cidades de Roraima recebem uma única refeição por dia.

Para o bispo de Roraima e presidente da Cáritas Roraima, Dom Mario Antônio da Silva, a capital roraimense (Boa Vista) é o ponto de partida do plano, que pretende alcançar cidades do país inteiro (sobretudo aquelas onde o fluxo de pessoas que vêm para o Brasil é maior), e também a Venezuela. “Esse lançamento não é um evento, mas um processo. Queremos que se prolongue e se amplie por todo o Brasil. Não é uma bolha, pois tem incidência e abrangência também na Venezuela”, afirma.

O Plano pretende alcançar cerca de 90 arquidioceses e dioceses do Brasil. Nessa proposta, as Igrejas estão sendo convidadas a acolher migrantes e refugiados venezuelanos em seus territórios por meio de ações solidárias, que visam promover, além da acolhida, a proteção, promoção e integração.

O Plano visa também a uma articulação com a Igreja Católica na Venezuela. Segundo a proposta, haverá uma missão no país vizinho para conhecer a realidade local; a participação dos brasileiros na organização e inauguração de um centro de apoio ao migrante em Santa Elena de Uairén, cidade venezuelana que faz fronteira com o Brasil, e a produção de material de comunicação, para oferecer informações sobre a documentação pedida pelo Brasil para a permanência no país e sobre as distâncias entre as cidades brasileiras.

O Caminhos de Solidariedade nasceu a partir de uma visita da Comissão Episcopal Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB à Diocese de Roraima, em março do ano passado, e se concretizou após uma oficina de planejamento organizada pela Cáritas Brasileira em julho de 2018, com a participação das entidades envolvidas no Plano, em Brasília (DF).

“Cada forasteiro que bate à nossa porta é ocasião de encontro com Jesus Cristo, que se identifica com o forasteiro acolhido ou rejeitado de cada época.” Papa Francisco

O Papa Francisco, na Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2018, ressaltou que: “cada forasteiro que bate à nossa porta é ocasião de encontro com Jesus Cristo, que se identifica com o forasteiro acolhido ou rejeitado de cada época (cf. Mt 25,35.43). O Senhor confia ao amor materno da Igreja cada ser humano forçado a deixar sua pátria à procura de um futuro melhor.[...] Trata-se de uma grande responsabilidade que a Igreja deseja partilhar com todos os crentes, os homens e as mulheres de boa vontade, que são chamados a dar resposta aos numerosos desafios colocados pelas migrações contemporâneas com generosidade, prontidão, sabedoria e clarividência, cada qual segundo suas possibilidades”. O Papa sugeriu que a resposta comum pode articular-se à volta de quatro verbos fundados sobre os princípios da doutrina da Igreja: acolher, proteger, promover e integrar.

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Segundo informações da ACNUR, com a mudança de governo, o trabalho conjunto terá de ser fortalecido ainda mais, pois vários desafios poderão ser enfrentados, tais como, na fronteira, a identificação e o registro: teremos de vigiar a não-devolução e manter as fronteiras abertas, garantindo o acesso ao pedido de refúgio, a identificação das necessidades de proteção, especialmente, às pessoas com perfis vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos. Para o registro e documentação, é indispensável coordenar e facilitar procedimentos de registro e documentação para as pessoas que chegam ao Brasil.

Para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), embora as migrações sejam uma característica natural da humanidade e tenham gerado avanços importantes no desenvolvimento, o foco na segurança dos países receptores e a falta de oportunidades nos países de origem geram uma das maiores crises humanitárias e migratórias da história.

De acordo com a Doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia, Márcia Maria de Oliveira, há alguns paradoxos na questão migratória, “pois permanece a garantia do direito de migrar, contudo as sociedades negam o direito de migrar. A mesma sociedade que produz os meios de expulsão está produzindo o rechaço e a xenofobia”.

Márcia lembra o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, o qual, no livro “Tempos líquidos”, afirma que, enquanto de um lado crescem as economias mundiais, avançam as tecnologias que encurtam o tempo e as distâncias, de outro lado, “cada vez mais, os refugiados se veem sob fogo cruzado, mais exatamente em uma encruzilhada, expulsos à força ou afugentados de seus países nativos, tendo sua entrada recusada em todos os outros”.

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Segundo o sociólogo, “as migrações e os refugiados representam um sintoma das desigualdades sociais, das injustiças econômicas, dos processos de exclusão, das guerras, das crises políticas e da escandalosa concentração da economia mundial nas mãos de uns poucos grupos econômicos”.

Os Martinez Gomez, que estavam a caminho na BR 174, conseguiram carona e chegaram até Boa Vista na tarde daquele mesmo dia. Juntaram-se aos demais 12 membros da família, que estavam vivendo em uma casa alugada de três cômodos. Havia grande preocupação, pois só uma pessoa da família estava com emprego garantido. O aluguel estava atrasado, e o dinheiro do mês não ia dar para pagar. Já tinham recebido aviso de que, se não pagassem, seriam despejados.

Osnilda Lima, fsp

Matéria produzida a partir da proposta de pauta conjunta da SIGNIS Brasil.