Projeto leva temática do trabalho infantil à rede pública de ensino

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O projeto MPT na Escola, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho, promove o debate sobre o trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente entre alunos do 4º ao 7º ano da rede pública de ensino de todo o país. O projeto consiste na seleção e premiação de trabalhos literários, artísticos e culturais desenvolvidos pelos próprios participantes, com o objetivo de reduzir a evasão escolar ocasionada pelo trabalho em idade precoce, além de preservar a saúde física, mental e social dos menores submetidos ao labor. As escolas de Aparecida (SP), cidade da Casa da Mãe, também participaram das últimas edições do programa.

Dessa forma, ao incentivar o entendimento de pais e alunos acerca da proibição do trabalho de crianças e adolescentes, estimula-se que eles se tornem replicadores da causa. Esse caminho é facilitado a partir do envolvimento da escola e de seu corpo docente, que, a partir de treinamentos e materiais didáticos fornecidos pelo MPT, apresentam o conceito das atividades infantis, das formas de proibição e das normas protetivas da criança e do adolescente. Além disso, os estudantes também aprendem que é proibido o trabalho antes dos 16 anos fora do sistema de aprendizagem, o trabalho noturno, insalubre, perigoso e aqueles contidos no decreto federal n. 6.481/08, que lista as piores formas de trabalho infantil.

Leia MaisComo a Lei trata a situação de crianças e adolescentes que querem jogar futebol?Trabalho artístico de crianças deve seguir regrasJovem Aprendiz: profissionalização e combate ao trabalho infantilQuase 2 milhões de crianças e adolescentes trabalham de forma ilegal no Brasil O procurador e coordenador regional da Coordinfância, Paulo Crestana, ressaltou a importância de crianças e adolescentes assimilarem, por meio da arte, a mensagem do combate ao trabalho infantil. “A caminhada é mais importante que a chegada. O processo de aprendizagem é um dos fatores mais relevantes no projeto MPT na Escola. E ter uma premiação é importante para que, ano após ano, haja motivação para trabalhar o tema em sala de aula.”

As categorias que norteiam os trabalhos são divididas entre conto, poesia, música, desenho e curta-metragem, sendo que cada uma delas tem uma dupla ou grupo vencedor. O concurso acontece primeiramente em etapa regional, na qual os vencedores ganham medalhas, bicicletas e tablets; depois segue para etapa nacional, na qual os estudantes concorrem com os ganhadores dos outros Estados e recebem prêmios em dinheiro. Todas as produções devem ser inéditas e autênticas acerca do tema proposto.

Na edição de 2019, 24 municípios participaram da disputa, sendo que os vencedores da etapa regional já foram selecionados. A data da cerimônia de premiação da etapa nacional ainda não foi divulgada.

Fonte: MPT