Por Laura Galvão Em Notícias Atualizada em 09 ABR 2019 - 13H31

O que a Doutrina Social da Igreja nos ensina sobre Políticas Públicas?

“É claro que o Estado é uma obra da natureza e que o homem é por natureza um ser que forma o Estado” (Aristóteles)

É assim que o DOCAT (Doutrina Social da Igreja Católica para a Juventude) começa seu oitavo capítulo, intitulado “Poder e Moral: a comunidade política”. E foi exatamente nessas páginas do documento que fomos buscar mais conteúdo para nos ajudar a entender a Campanha da Fraternidade 2019.

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A primeira coisa importantíssima de ressaltarmos sobre o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” é que a ideia não é falar sobre política partidária, mas sim sobre programas e ações desenvolvidos pelo Estado que devem garantir os direitos da população previstos pela Lei.

E o que isso tem a ver com a Igreja? Tudo! Em sua Doutrina Social, a Igreja se diz “perita em humanidade”. Então, se o homem é naturalmente um “ser político”, como diz Aristóteles, a Igreja também se preocupa com essa sua condição.

Segundo a pergunta 197 do DOCAT:

Para os cristãos, o “Estado” vem sempre depois da pessoa, ou seja, da comunidade de pessoas que hoje designamos como “sociedade civil”. Em primeiro lugar, o homem encontra-se a si mesmo e a sua dignidade na relação com Deus, depois realiza-se na relação com os seus semelhantes (relação social). Estas duas dimensões estão intimamente relacionadas entre si. Em todo o caso, deve vir em primeiro lugar o direito da pessoa, a seguir a sociedade e, finalmente, a organização política do Estado.

O escritor romano ainda da Era Antiga, Marco Túlio Cícero, certa vez disse que “o serviço do Estado deve ser feito em benefício daqueles que o confiaram e não daqueles aos quais foi confiado” (DOCAT, pág. 186).

Mas não é bem isso que vemos por aí, não é verdade? Porque se assim o fosse, provavelmente teríamos políticas públicas mais assertivas. Por isso, o DOCAT apresenta pra gente a visão da Igreja sobre o que seria o Estado ideal:

Apesar da primazia da pessoa, não se pode passar sem o Estado. Ele tem um sentido subsidiário – por tanto, cuja finalidade é ajudar –, mas é indispensável para criar e garantir ordem na sociedade. (...) O seu instrumento mais importante é o direito. Sem reduzir de um modo arbitrário, ou mais ou menos do que o necessário, a liberdade das pessoas, o Estado de direito cria um regulamento geral que está ao serviço do bem-estar público. Idealmente, o Estado é o espaço mais seguro no qual a pessoa pode desenvolver-se livremente (DOCAT, pergunta 198).

Bem, se você acha que ainda estamos longe de conquistar este Estado ideal, você entendeu o porquê de a CNBB ter escolhido Políticas Públicas como tema para a Campanha da Fraternidade 2019. Mas o que podemos fazer?

Segundo o Texto-Base da CF 2019, “faz-se necessário estimular os jovens a adquirirem mais conhecimentos sobre a elaboração das Políticas Públicas e sobre a participação nesse processo, assumindo seu papel na sociedade” (parágrafo 101).

O DOCAT lembra que “na Antiguidade, era uma questão de honra interessar-se pelas coisas públicas como se fossem próprias” (pergunta 195). Hoje, perdemos esse gosto e, talvez, até a esperança. Mas, não é por acaso que a Campanha da Fraternidade tem início na Quaresma, que é um tempo que nos convida à conversão e à mudança de vida.

Ou seja, fica aí o convite pra você e seu grupo de jovens, de Crisma ou amigos, a procurarem se inteirar mais das políticas públicas de sua cidade e promoverem ações que gerem um maior protagonismo jovem na sociedade.

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