Adquiriu um pet com problema de saúde? Saiba seus direitos

No Direito e Cidadania desta semana, a advogada Luciana Linares fala sobre um tema que envolve emoção, cuidado e responsabilidade: a compra de animais de estimação.

A chegada de um pet em casa costuma transformar a rotina da família, especialmente quando há crianças envolvidas. O carinho pelo animal nasce rapidamente, mas esse momento também exige atenção, principalmente quando a compra é feita em canis ou com criadores.

Luciana alerta para casos em que famílias adquirem animais de raça, muitas vezes por valores altos, e descobrem poucos dias depois que o pet possui problemas graves de saúde. Em algumas situações, o tratamento pode exigir exames, acompanhamento veterinário e até cirurgias de alto custo.

Segundo a advogada, quando existe uma relação de consumo, o canil ou responsável pela venda deve agir com transparência e boa-fé. Isso inclui informar corretamente sobre as condições de saúde do animal antes da venda.

A orientação é que o consumidor solicite exames, laudos veterinários, comprovantes de vacinação e outros documentos que demonstrem que o animal está saudável e em condições de ir para o novo lar.

Caso o pet seja vendido com um problema de saúde oculto, a responsabilidade pode ser do fornecedor. Por isso, antes de fechar a compra, é importante registrar todas as informações, guardar comprovantes e exigir documentos que confirmem os cuidados recebidos pelo animal.

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