O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional. Aras se posicionou em uma ação, protocolada pelo PDT no STF, que pede o cancelamento do consignado do Auxílio Brasil. Ouvir a opinião da PGR é praxe nesses casos.
Na argumentação do procurador-geral, essa modalidade de consignado fere a dignidade das pessoas, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente. Ele também afirmou que o consignado do Auxílio Brasil contraria o direito do consumidor.
O relator do caso no STF é o ministro Nunes Marques. A concessão do consignado do Auxílio Brasil foi uma iniciativa do governo Jair Bolsonaro.
Como você lida com o passado?
Aceitar o passado é um passo crucial para viver plenamente no presente e construir um futuro melhor.
Reze a oração a São Joaquim e Sant'ana, Padroeiros dos Avós
Aprenda com avós de Jesus a valorizarem os avós com essa oração.
Mindfulness para ajudar na sua saúde mental
A técnica de atenção plena ao presente parece simples, mas pode ter um impacto profundo em nossa saúde cognitiva.
Boleto
Carregando ...
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Carregando ...
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.