O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional. Aras se posicionou em uma ação, protocolada pelo PDT no STF, que pede o cancelamento do consignado do Auxílio Brasil. Ouvir a opinião da PGR é praxe nesses casos.
Na argumentação do procurador-geral, essa modalidade de consignado fere a dignidade das pessoas, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente. Ele também afirmou que o consignado do Auxílio Brasil contraria o direito do consumidor.
O relator do caso no STF é o ministro Nunes Marques. A concessão do consignado do Auxílio Brasil foi uma iniciativa do governo Jair Bolsonaro.
Proteínas e gorduras saudáveis: aliadas no emagrecimento
Além de fornecerem nutrientes essenciais, elas ajudam a controlar o apetite e prolongar a sensação de saciedade.
Um Cotidiano Bem Temperado: Omelete Arco-íris de forno
Experimente essa opção fácil de preparar e surpreenda-se com o resultado.
São Sebastião: reze e peça a intercessão do glorioso mártir
Pedindo as bênçãos e graças de Deus pela sua intercessão, nesses próximos 3 dias vamos aprofundar a vida e a santidade deste santo tão admirado.
Boleto
Carregando ...
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Carregando ...
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.