Bolsonaro exonera peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

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Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, entre outros.

A partir de agora, serão cargos ocupados por voluntários sem remuneração.

Lúcio Costa, antigo assessor do órgão fala sobre a situação do órgão e o trabalho realizado. “A partir de um compromisso que o estado brasileiro tem com protocolo facultativo da ONU de combate à tortura que o órgão existe, ele tem a função específica de inspecionar de maneira autônoma e independente, ou seja, sem qualquer interferência tanto do governo quanto do sistema de justiça a unidade que receba denúncias”.

Além disso, o ex-assessor fala que essa decisão do governo fortalece a mentalidade de que enfrentar a tortura não deve ser prioridade. Ouça:

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