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O possível 14° salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS avançou na tramitação no Congresso Nacional. A proposta já é um projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT - RS).
A proposta é dar um duplo abono anual para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2020, devido à crise do coronavírus e à antecipação do 13º para o início do ano.
O senador do PT fala sobre esse projeto:
- Como surgiu a proposta de um 14º salário para os aposentados? - Como ele funcionaria? - Existe recurso para o pagamento? - Quem poderá receber e qual o valor? |
Senado derrubou veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas
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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia. Atualmente, as empresas desses setores empregam mais de 6 milhões de pessoas.
Mais cedo, no mesmo dia, a Câmara dos Deputados também rejeitou o veto e, com a decisão do Senado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente. Agora, a prorrogação será então publicada oficialmente.
Apesar de o trecho sobre a desoneração ter sido vetado pelo presidente da República, a palavra final sobre o tema coube aos parlamentares.
Isso porque deputados e senadores podem derrubar vetos presidenciais e restabelecer os textos anteriormente enviados à sanção, como esclarece o professor de ciência política na Unesp, de Marília, Jair Pinheiro, o resultado da votação já era mesmo esperado. O especialista destaca também os impactos positivos da derrubada do veto para a economia no país.
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