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É errado emprestar dinheiro a juros? Veja o que diz a lei e a bíblia

Esclareça dúvidas sobre a doutrina e vivência litúrgica da Igreja Católica de forma simples e objetiva em um momento de catequese semanal.

Escrito por Rádio Aparecida

13 AGO 2022 - 12H49 (Atualizada em 13 AGO 2022 - 13H17)

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A pergunta de hoje é do nosso ouvinte Pedro José da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), e ele fez o seguinte questionamento: Padre, sua bênção! Aprendo muito com esse quadro e gostaria de saber:

É errado emprestar dinheiro a juros?

Confira a resposta do Padre Carlinhos neste quadro "Religião também se aprende", sucesso na Rádio Aparecida.

Neste quadro semana, você esclarece dúvidas levantadas por ouvintes sobre a doutrina e vivência litúrgica da Igreja Católica de forma simples e objetiva em um momento de catequese semanal. Ouça a explicação para a dúvida desta semana: 


Olá Pedro José, tudo bem contigo? Deus abençoe você e a tua família!

Dentro da esfera civil, quando resolvemos emprestar dinheiro para alguém próximo e praticar a cobrança de juros, as taxas na transação não podem ser abusivas, ou seja, acima do que a lei permitiu previamente. Se isso acontecer, toda a ação se enquadrará como crime de usura pecuniária ou real, ou seja, agiotagem.

No nosso Código Penal, segundo estabelecido na Lei nº 1.521/51, que fala sobre os crimes contra a economia popular, é crime a ação de cobrar juros acima dos limites permitidos. Em resumo, as leis estabelecem que a prática de cobrar juros abusivos em empréstimos entre CPFs é crime de usura. Assim, visa evitar que o credor aproveite a fragilidade econômica de quem precisa de crédito para lucrar. Para esses casos, a legislação prevê de 6 meses a 2 anos de reclusão ou multa. Além do próprio agiota, aquele que servir como procurador, mandatário ou mediador desse tipo de transação também poderá sofrer penalização.

Uma pessoa física pode sim emprestar dinheiro a terceiros, e isso não é errado desde que a quantia tenha origem de recursos próprios e esteja de acordo com as taxas oficiais com base nos limites legais. Aquele que empresta deve sempre comunicar sobre as taxas de juros aplicadas. Ainda sobre a cobrança, a lei não permite usar de violência física, extorsão ou ameaça para cobrar o dinheiro.

Já na esfera religiosa, a Bíblia no Antigo Testamento no livro de Deuteronômio 23,20-22, diz assim:

Não emprestes a teu irmão com juros, quer se trate de empréstimo de dinheiro, de viveres ou qualquer outra coisa sobre a qual é costume exigir um juro. Poderás fazer um empréstimo com juros ao estrangeiro; contudo, emprestarás sem juros a teu irmão, para que Iahweh teu Deus abençoe todo empreendimento, a fim de possuí-la”.

Esta é a antiga lei de Deus ao seu Povo no Antigo Testamento. O ensinamento de Jesus enviado do Pai, ele é muito mais humano, fala que a boa ação deve se estender a todos. Se teu irmão estrangeiro está em necessidade e precisa de ajuda, assim deverás ajudar sem querer obter vantagens. Estando ele em situação má ficaria mais fragilizado ainda.

No provérbio 28,8, diz assim: “Quem multiplica seus bens com usura e interesse multiplica-os para o que tem pena dos fracos.”

Aqui entende-se que “os bens multiplicados injustamente” não trarão proveito ao ganancioso, e no final deverão voltar aos pobres.

Resumindo: Se estamos falando de um empréstimo comercial, estamos falando de um negócio feito com a intenção de beneficiar os dois lados. A pessoa que toma emprestado pode investir o dinheiro naquilo que precisa e a pessoa que empresta ganha uma comissão sobre o dinheiro que eventualmente será devolvido. Não é errado desde que tudo esteja feito dentro da lei estabelecida.

Mas se seu irmão está passando necessidade e precisa de um empréstimo, o ideal seria que não cobrasse juros. Isso é aproveitar-se da miséria dos outros e Deus não se agrada. Emprestar aos amigos deve ser para os ajudar, não para fazer lucro (cf. Levítico 25, 35-37).

Vou ficando por aqui, Fiquem com Deus e a proteção da sempre bem-aventurada virgem Maria e até a próxima!

:: Acompanhe outras dúvidas de ouvintes e a respostas do Padre Carlinhos em A12.com/religiaotambemseaprende

:: Veja também nossa área de Podcasts que tem muito mais da programação da Rádio Aparecida


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