O governo Federal relançou ontem (20) o Mais Médicos pelo Brasil, programa para preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende expandir de 13 mil para 28 mil o número de profissionais em atendimento pelo país. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil vagas estão desocupadas.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o edital para preencher essas 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana. Outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos, e os municípios arcarão com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras é para o preenchimento das vagas ociosas, e não apenas o custeio.
A ministra Nísia Trindade falou sobre o programa durante cerimônia de lançamento. O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. O valor das bolsas vai continuar o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre as quais, a de que os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga tenham possibilidade de pagamento de adicional de 10 a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa.
A Ministra Nísia Trindade afirmou que formação profissional será um dos focos do novo “Mais Médicos pelo Brasil”.
O presidente Lula também falou durante a solenidade. O petista disse que a prioridade será de contratação de médicos brasileiros, mas não descartou a volta de estrangeiros, como foi no passado com os médicos cubanos.
Ao longo dos governos Dilma Rousseff, o “Mais Médicos” ficou famoso por ter contratado um grande número de profissionais de saúde estrangeiros, em especial cubanos, em razão de uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Essa contratação de médicos cubanos gerou críticas internas sobre o programa.
Dr. Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade avaliou positivamente o novo formato do programa. Segundo ele, o programa Mais Médicos já teve um certo êxito no passado, principalmente no interior dos estados. Ele espera mais sucesso principalmente pelos ajustes feitos nessa nova versão.
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade disse que o eixo de valorização do profissional anunciado pelo Governo pode trazer mais benefícios não só para o médico, mas principalmente para os pacientes, que terão os profissionais mais tempo nas comunidades.
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