Leia MaisTribunal de Justiça reduz pena de ex-presidente Lula Julgamento do ex-presidente Lula não tem data para ser retomado
O pedido, um habeas corpus, estava na pauta de hoje do colegiado. Como presidente, é Carmen Lúcia quem comanda o colegiado e também o calendário de julgamento.
Dr. Cássio Faeddo, Professor de direito e Mestre em Direitos Fundamentais explica como funciona esse trâmite de escolha sobre os processos que serão avaliados pela Corte.
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