Por Rádio Aparecida Em Notícias

Justiça Federal suspende aumento de impostos sobre combustíveis na Paraíba

Plantão RCR_destaque Rádio Aparecida_Jornal Brasil Hoje_nota

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu ontem o aumento das alíquotas do PIS e Cofins que incide sobre os combustíveis.

Com isso, as distribuidoras ficam impedidas, de imediato, de cobrar os novos valores dos postos de combustíveis vinculados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB). 

A decisão só vale para os limites territoriais do estado da Paraíba. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da referida decisão.

A decisão liminar do juiz João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal, DIZ QUE o decreto que elevou a alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol ofendeu o planejamento tributário não só dos consumidores, mas os empresários do comércio varejista. 

No caso da gasolina, a tributação foi dobrada em relação aos patamares anteriores.

Seja o primeiro a comentar

Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.

0
Receba novidades

Cadastre seu e-mail e receba notícias mensalmente

Em respeito à sua privacidade, buscamos tratar os seus dados pessoais com segurança e transparência. Ao preencher o formulário acima, você concorda com o tratamento de seus dados pelo grupo Santuário Nacional e Rede Aparecida de Comunicação. Os dados pessoais serão utilizados apenas identificação e relacionamento. Ao não selecionar essa opção, você receberá apenas informações relacionadas a esta página. Para mais informações e exercer os seus direitos enquanto titular de dados, consulte a nosso Aviso de Privacidade ou entre em contato com nosso canal privacidade@santuarionacional.com.

Parabéns, seu cadastro foi efetuado com sucesso!
Você deve receber nossas novidades em breve.

Ops, tivemos um possível erro no cadastro de seu e-mail.
Tente novamente por favor.

Tentar novamente
Facebook

Boleto

Carregando ...

Reportar erro!

Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:

Por Rádio Aparecida, em Notícias

Obs.: Link e título da página são enviados automaticamente.

Carregando ...