Após críticas, o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na noite de ontem (5) uma nova versão do seu parecer sobre a proposta que prevê, entre outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos.
Em linhas gerais, a proposta inicial estabelece a unificação de cinco tributos: o IPI, PIS e Cofins (federais); o ICMS (estadual); e o ISS (municipal). No lugar, seriam criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União (CBS) e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios (IBS).
Críticos da proposta passaram a sugerir, nas últimas semanas, que havia possibilidade de aumento nos preços dos itens que compõem a cesta básica com os novos tributos. Após negociações, Aguinaldo Ribeiro estabeleceu, no novo parecer apresentado nesta quarta, a criação da "Cesta Básica Nacional de Alimentos". As alíquotas previstas para os IVAs federal e estadual e municipal serão reduzidas a zero para esses produtos. Segundo o texto, caberá a uma lei complementar definir quais serão os "produtos destinados à alimentação humana" que farão parte da cesta.
Confira outros destaques do Notícias em 30:
- Governo anuncia créditos para o Plano Safra.
- Ministra do Turismo, Daniela Carneio, deve deixar o cargo hoje.
Legião Urbana, o fim de uma banda que nunca terminou
Mesmo após o fim da banda, a Legião Urbana continua conquistando gerações e mostrando que algumas histórias nunca deixam de ser cantadas.
Uma viagem pela história da música: Parte 1
O Almanaque celebra a Semana da Música e destaca como as canções têm o poder de despertar lembranças e marcar momentos importantes da vida.
Vida Saudável: Como compreender e lidar com a ansiedade?
A ansiedade é tema da série desta semana do Vida Saudável, que traz orientações sobre sintomas, causas, tratamentos e cuidados com a saúde emocional.
Boleto
Carregando ...
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Carregando ...
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.