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No Brasil é lei, mesmo que o descumprimento não tenha punições graves: o Ministério da Saúde pode determinar a obrigatoriedade de vacinas, dependendo do risco sanitário. Porém, o presidente Jair Bolsonaro causou mais uma polêmica ao afirmar recentemente, que, segundo a pasta, a vacina contra a Covid-19 não será obrigatória no país.
No momento em que o Brasil possuir um imunizante para a Covid-19, é provável que a decisão da obrigatoriedade da vacinação seja votada pelo Supremo Tribunal Federal, já que as divergências em torno de questões importantes sobre a vacina, como compra, aprovação e aplicação compulsória envolvem o Governo Federal e os governos estaduais e municipais, numa disputa que, além da saúde, envolvem também interesses políticos e ideológicos, como analisa Dra. Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em Direito Médico.
Para a especialista, ao ser votada no STF, o princípio que deverá prevalecer, perante um vírus altamente fatal, é a garantia de que o interesse coletivo esteja acima do interessa individual.
Mesmo sem obrigatoriedade, votação na eleição dos EUA pode bater recorde de participação da população
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Faltando praticamente uma semana para a eleição presidencial nos Estados Unidos, quase 60 milhões de norte-americanos já votaram antecipadamente. 40 milhões votaram pelo correio e cerca de 20 milhões presencialmente. O número equivale a 43,1% de todos os votos da eleição de 2016.
Com isso, alguns especialistas preveem que um recorde de 150 milhões de votos pode ser batido e a taxa de participação na eleição pode ser a maior desde 1908. E isso tudo, lembrando que o voto não é obrigatório.
Guilherme Guimarães, professor da universidade Anhembi Morumbi, analisa o porquê dessa mobilização dos americanos:
| – A participação dos eleitores no pleito, mostra a força da democracia nos EUA? – O processo eleitoral favorece esse número? - A eleição presidencial nos EUA funciona de maneira bastante peculiar e é definida pelo Colégio Eleitoral. Nesse sistema, cada estado ganha um peso, de acordo com o tamanho de sua população, e não necessariamente ganha quem recebe mais votos. E se der empate? |
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