O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 2, manter a decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. A votação aconteceu no plenário virtual, pelo qual os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico do STF.
A medida é questionada principalmente pela oposição, que acusa de ser uma forma de compra de votos de parlamentares, já que a aplicação do recurso não tem a devida transparência e publicidade.
O Dr. Athur Rollo comenta esse e outros assuntos relacionados.
1 – Com a suspensão da emenda do relator, confirmada no STF, como fica a situação?
2 - Foi uma decisão acertada do STF de suspender as emendas do relator?
3 – Essa prática foi criticada, visto que, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, que inclusive foi aprovada na Câmara, o Governo Bolsonaro liberou quase 1 bilhão de reais para parlamentares. Isso pode configurar compra de apoio?
Ouça esses e outros destaques no N30 de hoje.
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