STF cobra cronograma mais completo no Plano de Imunização

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retirou da pauta do plenário da Corte duas ações que discutem se o Governo Federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19.

O julgamento estava marcado para começar na quinta-feira, dia 17, mas o relator das ações, ministro Ricardo Lewandowski, pediu o adiamento depois que o governo entregou ao STF o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, na última sexta-feira.

Em contrapartida, Lewandowski, cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclarecimentos sobre o cronograma do plano de imunização contra o novo coronavírus. A falta de um prazo de início para vacinação provocou desconforto entre integrantes da Corte.

O médico sanitarista e professor aposentado da UNESP, Antonio Luiz Caldas Júnior, afirmou no podcast da universidade, que a cobrança do STF realça falta de empenho e desorganização do Governo Federal.

O especialista ainda criticou a maneira como o plano foi entregue e a falta de diálogo com os pesquisadores, que fazem parte do grupo de consultoria técnica para elaboração do documento.

Lewandowski também é relator de outras duas ações sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19. A expectativa é que os pedidos sejam analisados na quarta (16).

Pesquisadores que assessoram o Ministério da Saúde afirmam não ter sido consultados antes de envio de plano de vacinação ao STF

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O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 foi encaminhado pelo governo ao Supremo Tribunal Federal e prevê a disponibilização de 108 milhões de doses para cerca de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases. Porém, após o anúncio, pesquisadores que assessoram o Ministério da Saúde emitiram uma nota conjunta afirmando não terem sido consultados antes do envio do plano de vacinação ao STF. Em resposta a esta manifestação, a pasta informou que convidaram especialistas, mas que eles "não tinham poder de decisão".

Ethel Maciel, epidemiologista, professora da Universidade Federal do Espírito Santo e uma das especialistas que participaram da elaboração do plano de vacinação apresentado ao STF, disse que não teve acesso ao documento final, mas que participou de discussões como representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, junto aos técnicos do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. A pesquisadora classificou a situação como muito desagradável por parte do Governo Federal.

A epidemiologista aponta a necessidade de se vacinar, neste primeiro momento, populações vulneráveis que foram deixadas de fora do documento, como os ribeirinhos, quilombolas e pessoas com deficiência, que muitas vezes não conseguem cumprir com as medidas de distanciamento.

Um dos trechos da Nota divulgada pelo Ministério da Saúde diz:

"O Ministério da Saúde esclarece que os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados. Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19, conforme previsto na Portaria Gab 28, de 3 de setembro de 2020, que Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis”.