Notícias

STF determina que Bolsonaro preste informações do perdão ao deputado Daniel Silveira

Escrito por Rádio Aparecida

26 ABR 2022 - 16H27 (Atualizada em 26 ABR 2022 - 16H55)

Bruno Rocha/Fotoarena

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações, em 10 dias, sobre o perdão concedido ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ).

O decreto do presidente foi editado na quinta-feira (21), um dia depois de o Supremo condenar o deputado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. Ele também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil.

No texto, o presidente não estabeleceu condições para que Silveira tenha direito ao benefício. Na prática, a graça impede a aplicação da pena de prisão e o pagamento de multa, mas os efeitos secundários da condenação permanecem - a inelegibilidade e a perda do mandato.

A ministra é relatora de seis ações que contestaram a medida na Corte - dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania, do PSOL, do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).


Seja o primeiro a comentar

Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.

0
Receba novidades

Cadastre seu e-mail e receba notícias mensalmente

Em respeito à sua privacidade, buscamos tratar os seus dados pessoais com segurança e transparência. Ao preencher o formulário acima, você concorda com o tratamento de seus dados pelo grupo Santuário Nacional e Rede Aparecida de Comunicação. Os dados pessoais serão utilizados apenas identificação e relacionamento. Ao não selecionar essa opção, você receberá apenas informações relacionadas a esta página. Para mais informações e exercer os seus direitos enquanto titular de dados, consulte a nosso Aviso de Privacidade ou entre em contato com nosso canal privacidade@santuarionacional.com.

Parabéns, seu cadastro foi efetuado com sucesso!
Você deve receber nossas novidades em breve.

Ops, tivemos um possível erro no cadastro de seu e-mail.
Tente novamente por favor.

Tentar novamente
Facebook

Boleto

Carregando ...

Reportar erro!

Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:

Por Rádio Aparecida, em Notícias

Obs.: Link e título da página são enviados automaticamente.

Carregando ...