O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou ontem a decisão assinada por ele mesmo na última sexta-feira, que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.
No sábado, após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro Alexandre de Moraes definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse alguns pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores. O Telegram também relatou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de medidas para combater a desinformação na plataforma.
O advogado especialista em direito digital, Fernando Perez, destacou que o bloqueio serviu para marcar uma posição firme da justiça brasileira contra as informações falsas.
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