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Telegram cumpre decisões e STF revoga ordem de bloqueio em todo país

Escrito por Rádio Aparecida

21 MAR 2022 - 16H04 (Atualizada em 22 MAR 2022 - 08H49)

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou ontem a decisão assinada por ele mesmo na última sexta-feira, que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.

No sábado, após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro Alexandre de Moraes definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse alguns pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores. O Telegram também relatou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de medidas para combater a desinformação na plataforma.

O advogado especialista em direito digital, Fernando Perez, destacou que o bloqueio serviu para marcar uma posição firme da justiça brasileira contra as informações falsas.


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