Resultados de uma CPI

Depois de muitos dias de trabalho, chegaram ao fim os trabalhos da CPI, a Comissão Parlamentar de Inquérito mista, formada por integrantes da Câmara e do Senado, que foi convocada para investigar a ação presidencial em relação à Pandemia da Covid-19.

Antes de mais nada, é importante frisar que nenhuma CPI tem poder de denunciar ou de punir ninguém. No relatório final preparado pelo relator da CPI, o Senador Renan Calheiros, de Alagoas, e que precisa ser aprovado pelos demais integrantes, há uma série de sugestões e indicações que podem ser levadas a sério pelos órgãos competentes. E também pode não passar disso, meras indicativas.

Todos sabemos que são muitos os interesses por detrás de uma CPI, mas seu resultado não depende estritamente da qualidade ou da vida exemplar dos seus membros, pois conhecemos bem, por exemplo, o currículo do Senador Renan Calheiros, ele próprio objeto de denúncias e investigações no passado, além de vários outros integrantes da CPI. Na indicação dos membros há uma declarada guerra de interesses, mas, sem as alianças, construídas a duras penas, seus resultados podem não dar em nada.

Leia MaisOs efeitos de uma CPINo relatório final, a CPI apontou a possibilidade do Presidente da República ter cometido ao menos nove crimes, alguns de natureza comum, que poderão ser investigados pela justiça comum, outros que são de responsabilidade, previstos na Lei do Impeachment e, se investigados e aprovados, podem levar à sua deposição do cargo, e outros ainda chamados de “crimes contra a humanidade”, passíveis de serem levados ao Tribunal Penal Internacional.

Uma vez que a CPI foi convocada para analisar a atuação do presidente da República em relação à pandemia, o relatório final aponta o presidente como responsável pelo agravamento desta, e a indicação dos possíveis crimes cometidos são a comprovação disso. Mas ele não está sozinho; outras pessoas, como seus filhos e o atual e o ex-ministro da saúde também foram indicados como sujeitos de possíveis penas.

Como sempre, fica a desconfiança da população de que a CPI pode não dar em nada, e que "tudo poderá terminar em pizza”, como diz o ditado popular.

Independente do resultado, a população tem uma arma que poderá fazer a CPI dar certo. Mas isso só ocorrerá no segundo semestre do ano vindouro. Com apenas um dedo teclando os números de uma urna eletrônica, o resultado final que elas vão apontar será - ou não - a punição dos culpados.