Entenda o Concílio Vaticano I e o Dogma da Infalibilidade Papal

O Concílio Ecumênico Vaticano I, convocado pelo Papa Pio IX, teve suas sessões realizadas no transepto norte da Basílica de São Pedro, em Roma, por cerca de sete meses, do início de dezembro de 1869 a meados de julho de 1870, embora algumas reuniões esporádicas tenham acontecido entre agosto e setembro de 1870.

O Vaticano I marcou época por ter sido o primeiro concílio ecumênico convocado depois de mais de 300 anos, após a última assembleia do Concílio de Trento acontecida em dezembro de 1563. Foi também o primeiro concílio a ser celebrado na Basílica de São Pedro.

Para participar do concílio foram convocados os cardeais, os bispos (tanto os titulares quanto os residenciais), os superiores gerais das ordens religiosas, os abades e os superiores das congregações monásticas, todos com direito a voto deliberativo, assim como havia acontecido no Concílio de Trento.

Pela primeira vez, as autoridades governantes das nações católicas não foram convidadas formalmente e nem houve participação específica de leigos.

Pelo número de bispos que dele participaram, mais de 700 nos momentos de máxima presença, o Vaticano I foi um dos concílios com maior participação, com destaque para a considerável participação de prelados de outros continentes, como um sinal dos tempos da internacionalização da Igreja.

Na fase de preparação, definiu-se que seu principal objetivo seria as tratativas de questões doutrinárias como resposta aos desafios do mundo moderno. Somente aos poucos foi se definindo a temática do Dogma da Infalibilidade Pontifícia.

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O Concílio e a “Questão romana”

A época de realização do concílio foi de grandes transformações sociais, políticas e intelectuais na Europa. Os reflexos da Revolução Francesa, o surgimento do liberalismo e a ascensão do racionalismo e do cientificismo desafiavam a Igreja, sua doutrina e sua influência na sociedade.

Para entender a situação do mundo em fins do século XIX é preciso retornar ao ano de 1848, quando havia começado a luta pela independência italiana contra a Áustria que, a pedido do papa, havia enviado tropas para proteger as fronteiras dos Estados Pontifícios. Apesar de ser um estado diminuto em tamanho, a Áustria era uma das principais potências na Europa de então.

O Papa Pio IX estava isolado no Vaticano, recusando-se a participar da guerra, recebendo muitas críticas por esta razão. A situação política dos Estados Pontifícios foi se agravando com a constituição de forças revolucionárias na Itália. Com a Guerra de Independência, partes consideráveis da Itália foram sendo conquistadas e os Estados Pontifícios foram perdendo cada vez mais território, e no final restou apenas Roma. Com a formação do novo Estado Italiano, o poder político queria Roma como a capital, desejando sua independência em relação ao papa, dando início a um decisivo problema diplomático chamado então de “Questão Romana”.

Apesar das muitas negociações e diante de poucos resultados, optou-se pela solução armada e, em 20 de setembro de 1870, começou o conflito entre as tropas pontifícias, que nessa época não se resumiam à conhecida Guarda Suíça, contando com o apoio da Áustria, e as tropas italianas. Depois de horas de combate, as tropas pontifícias se renderam e as forças italianas entraram vitoriosas em Roma através da Porta Pia.

Após um plebiscito realizado junto ao povo, a cidade de Roma foi anexada ao Reino da Itália com o fim do poder temporal dos papas. A monarquia italiana cairia em 1946, por um plebiscito realizado depois da Segunda Guerra Mundial.

O Papa Pio IX, protestando contra o ultraje sofrido, tornou-se “prisioneiro voluntário no Vaticano” num tempo em que "o poder temporal ainda era visto como instrumento essencial do poder espiritual". E a Questão Roma somente seria resolvida com o Tratado de Latrão assinado em 1929.

Por causa das lutas, o concílio teve de ser interrompido apressadamente porque em 19 de julho de 1870 estourou a guerra franco-alemã, que culminou com a ocupação de Roma em setembro de 1870, pelas tropas do rei Victor Emmanuel II. No dia 20 de outubro de 1870, o Papa suspendeu formalmente o Concílio para posterior reabertura e continuação, o que nunca ocorreu. O Concílio Vaticano II, que veio após o primeiro concílio, somente seria realizado quase cem anos depois.

As decisões conciliares

O Concílio Vaticano I, mesmo sofrendo as pressões da sociedade e os efeitos da guerra e da perda dos Estados Pontifícios, representa um momento importante na história da Igreja. Suas decisões ajudaram a moldar a doutrina e a organização da Igreja e suas repercussões ainda são sentidas na atualidade.

O concílio produziu a Constituição Dogmática Dei Filius que definiu a doutrina católica sobre Deus, a criação, o relacionamento entre fé e razão, condenando o racionalismo, o materialismo e o ateísmo, que estavam em ascensão na época. Produziu também a Constituição Dogmática Pastor Aeternus que definiu o Dogma da Infalibilidade Papal quando o papa se pronuncia "ex cathedra" sobre questões de fé e moral.

A proclamação do Dogma da Infalibilidade Papal gerou forte controvérsia e discussão após o concílio. Num contexto marcado pelo ultramontanismo, o concílio buscou reafirmar a autoridade papal sobre as igrejas locais, combatendo o galicanismo, que defendia a autonomia das igrejas nacionais em relação à Roma.

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Alguns grupos reagiram positivamente, vendo nisso a única resposta possível à crise cultural, política e religiosa que o mundo vivia. Segundo eles, se não fosse enfrentada diretamente, essa crise traria consequências dramáticas para a Igreja, para o cristianismo e para a própria civilização. A única força para enfrentá-las era com uma autoridade indiscutível.

Da parte de grupos e de pessoas influentes, houve também um forte repúdio à centralização do poder nas mãos do papa e contra os reflexos do fechamento da Igreja em relação ao mundo e à sociedade moderna.

Por essas razões, há mais de 150 anos de distância, o Concílio Vaticano I continua sendo visto sob diferentes perspectivas. Alguns consideram como uma reação de uma Igreja em retirada, frente a um mundo cada vez mais secularizado. Outros viram no Vaticano I a afirmação da Igreja como instituição diante de um mundo aberto para a modernidade. De qualquer forma, pensa-se que suas definições fizeram por aumentar a tensão entre a sociedade política e a Igreja, como pretexto para a tomada de medidas anticlericais em vários países, com o consequente aumento do anticlericalismo em vários deles.

Assumindo a decisão de ser um concílio mais pastoral e menos dogmático ou condenatório, o Vaticano II, realizado quase 100 anos depois marcaria uma retomada da presença da Igreja presente no meio do mundo, ainda que alguns setores pensem que hoje alguns segmentos da Igreja estejam mais para o Vaticano I que para o Vaticano II.

Declaração da Infalibilidade Pontifícia:

“Portanto, aderindo fielmente à tradição recebida desde o início da fé cristã, para a glória de Deus nosso Salvador, para a exaltação da religião católica e para a salvação do povo cristão, com a aprovação do Sagrado Concílio, ensinamos e definimos como dogma divinamente revelado: que quando o romano Pontífice fala ex-cátedra - isto é, quando, no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, ele define uma doutrina sobre fé ou moral a ser mantida por toda a Igreja - ele possui, pela assistência divina prometida a ele no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade que o divino Redentor quis que Sua Igreja gozasse na definição da doutrina sobre fé ou moral. Portanto, tais definições do romano Pontífice são irreformáveis por si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja”.

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