René Brülhart fala sobre transparência financeira na Santa Sé

O presidente da Autoridade de Informação Financeira da Santa Sé, a AIF, René Brülhart, reforçou em entrevista para a Rádio Vaticano que as medidas adotadas pelo Papa Francisco com o ‘Motu Proprio’ de combate a lavagem de dinheiro reforçam a busca pela transparência nas atividades financeiras da Santa Sé.

René Brülhart dirige a AIF desde setembro de 2012. Antes, foi por oito anos diretor da Financial Intelligence Unit (FIU) de Liechtenstein. Na entrevista, ele destacou o trabalho que ficará a cargo do órgão.

A entrevista foi feita pelo padre Bernd Hagenkord:

RV – Você é Presidente da AIF, a Autoridade de Informação Financeira da Santa Sé. Com a publicação do Motu Proprio, na semana passada, o Papa Francisco – em certo sentido – expandiu as áreas de ação e a estrutura deste organismo. Exatamente, o que mudou?

René Brülhart – Na verdade, nada mudou, eu diria mesmo que se tratou de uma integração, no sentido que a lista das tarefas da AIF foi ampliada pela chamada vigilância prudencial. Por outras palavras, atualmente, a AIF tem o dever de assinalar casos de lavagem de dinheiro e, consequentemente, no momento atual tem um papel de supervisão. Esta tarefa de supervisão foi expandida.

RV – Ou seja, esta medida vai na direção da uma supervisão dos bancos em termos gerais, como o BAFIN, na Alemanha?

René Brülhart – Exato. O que temos agora com o Motu Proprio e com suas consequências, é uma função de supervisão global atribuída à AIF.

RV – O que controlar? Quem controlar? O ‘banco vaticano’, isto é, o Instituto para as Obras de Religião e outras situações?

René Brülhart – Que o IOR seja verdadeiramente um banco depende da opinião: aos meus olhos não o é; é antes de tudo um instituto financeiro ‘sui generis’ a serviço da Santa Sé. A AIF controla todas as atividades financeiras realizadas pelas diversas instituições dentro do Vaticano.

RV – E quais são elas, além do IOR?

René Brülhart – Obviamente, em primeira linha está o IOR; se levarmos em consideração o relatório Moneyval de 2012, é mencionada, entre outros, a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA), e também ali estamos fazendo averiguações. Veremos depois onde são desenvolvidas outras atividades financeiras e daremos os passos necessários.

RV – O senhor falou da Comissão Moneyval, de quem veio, em última análise, a recomendação em relação à extensão da supervisão sobre os bancos. Tudo isto, então, é na realidade um processo e serão dados passos sucessivos. Em qual direção se desenvolverá tudo isto, no Vaticano?

René Brülhart – Acredito que a este ponto seja interessante voltar um pouco atrás. Na realidade tudo teve início com o Motu Proprio de Bento XVI, entre o final de 2010 e início de 2011, quanto foram tomadas as primeiras medidas: falamos, então, de um espaço de tempo relativamente curto durante o qual foi possível dar – sobretudo nos últimos meses – passos muito concretos. Com o novo Motu Proprio, foi colocada em prática uma recomendação muito importante do Moneyval – ao menos foram fixadas as bases para se colocar em prática tais recomendações. Agora deve-se pensar quanto à atuação: fixar as bases legais está feito, mas devemos agora produzir fatos concretos. Colocar tudo em prática é uma outra história.

RV – Quantas pessoas estão trabalhando para a AIF atualmente?

René Brülhart – Não se preocupe, não somos um monstro burocrático! Neste momento somos sete; veremos como se desenvolverá também este aspecto no futuro.

RV – Geralmente, chegam à opinião pública – no que diz respeito às atividades financeiras do Vaticano – substancialmente aspectos de escândalos, como aconteceu recentemente. Os jornais italianos relacionam com situações suspeitas que o senhor teria podido constatar, com o aumento de casos suspeitos. Neste contexto, que significado adquire o recente Motu Proprio? Devemos esperar ainda escândalos? O que significa para o senhor?

René Brülhart – Eu vejo como um sinal muito positivo, e também uma grande demonstração de confiança, significando que o trabalho iniciado nos últimos meses está no caminho certo: sim, acredito que encontramos o caminho correto. Porém, existirão ainda determinados passos a serem dados e penso que não seja oportuna uma expectativa equivocada. É fundamental, neste âmbito, se ter criado os instrumentos justos para que – esperamos que não aconteça, mas caso aconteçam novamente casos negativos ou se apresentem circunstâncias como aquelas já vistas -, existam os instrumentos apropriados para intervir de maneira concreta, ativa, a fim de criar uma situação que é aquela que nós todos gostaríamos de encontrar.

RV – Então, em última análise, mesmo havendo algum tropeço ainda é um sinal de sucesso, realmente?

René Brülhart – Eu acredito que seja necessário sermos honestos: infelizmente – ou por sorte, somos todos seres humanos e, em qualquer lugar onde se desenvolvam atividades financeiras, às vezes acontecem coisas que não deveriam acontecer daquele modo. Torna-se determinante, nestes casos, dispor dos instrumentos apropriados para elaborar estes casos e retomar as medidas necessárias. E nós estamos verdadeiramente neste ponto. É fundamental também desenvolver um grande trabalho de formação, uma grade trabalho de prevenção, para poder introduzir as medidas necessárias para obter uma forte sensibilização, para que eventos símiles não venham a repetir-se no futuro”.

RV – Quais são as perspectivas para uma futura cultura de transparência e formação, no Vaticano?

René Brülhart – Muito positivas: parece-me que isto esteja em sintonia com o espírito que paira por aqui. Acredito que todos tenhamos desejos de transparência, de clareza, sobretudo de clareza interior. Se pudermos contribuir para que isto progrida no âmbito financeiro – como fizemos nos últimos meses – penso então que estamos todos no caminho correto.