TV Aparecida debate a polêmica da prisão em segunda instância

Nesta quarta-feira (03), às 21h15, o Debate Aparecida vai abordar mais um assunto bastante discutido atualmente: a prisão em segunda instância. Mediado pelo jornalista Marcelo Zanini, o jornalístico da TV Aparecida vai debater vários pontos sobre o tema, com a participação de convidados. A 'ponta desse iceberg' é a discussão, há anos, por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da jurisprudência que permite a um réu ser preso antes do esgotamento de todos os recursos jurídicos.

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O jornalista Marcelo Zanini e convidados debates os principais pontos em torno do tema.

A nossa Constituição garante que ninguém é considerado culpado até que se prove. Só que, desde 2009, o Supremo Tribunal Federal discute a questão da prisão em segunda instância, que autoriza a prisão de condenados antes do julgamento nas cortes superiores. Em quase 10 anos de discussão, os ministros do STF mudaram as decisões em algumas votações. A mais recente, entre 2016 e 2018, permitiu que a prisão de um condenado em segunda instância aconteça imediatamente, ainda que haja recursos pendentes. Esse cumprimento antecipado da pena é um dos pilares da operação Lava Jato. A discussão volta à tona neste mês no caso do ex-presidente Lula, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Para analisar o impacto dessa jurisprudência no sistema carcerário brasileiro e o porquê da mudança de posicionamento do STF, participam do programa Siddartha Legale, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em direito internacional pela UERJ, e Yuri Félix, professor, doutorando e mestre em ciências criminais pela PUC gaúcha e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

O Aparecida Debate ainda abre ao público um canal para sugestões de novos temas para o programa pelo Whatsapp: (12) 99750-3600.

SERVIÇO:

Aparecida Debate, quarta-feira, às 21h15