Em nossos dias, não é pouco comum que se use o termo heresia. Mas sabemos o que ele realmente significa? Todo erro com respeito à fé é uma heresia?

A heresia é definida pelo Código de Direito Canônico da Igreja Católica, promulgado em 1983, como “a negação pertinaz, após a recepção do batismo, de qualquer verdade que se deva crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dela”. Vemos, portanto, que uma característica fundamental para poder se falar de heresia é que ela deve partir de um batizado, ou seja, de um católico. Quem não é católico batizado não pode ser culpado de heresia, mesmo que as defenda ou as propague.

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Por outro lado, deve-se dar a pertinácia, ou seja, a obstinação ou, em linguagem mais simples, uma certa teimosia na própria opinião ou no próprio ângulo ou ponto de vista. Ou seja, é preciso uma insistência, uma continuidade, mesmo após chamadas de atenção da autoridade da Igreja ou confrontamentos por parte do seu Magistério. Não basta afirmar uma só vez um erro, ou verdade parcial, para que se configure uma heresia. É preciso a insistência teimosa, pertinaz, no erro.

Leia MaisEntenda o dogma da Imaculada e confie na sua intercessão!Também vale a pena pontuar que o Código deixa claro que também pode ser heresia uma dúvida pertinaz a respeito de uma verdade. Ou seja, pode-se cair na heresia mesmo quando não se afirme categoricamente o erro, mas também quando se fica “em cima do muro”, de modo obstinado, a seu respeito.

Finalmente, o último elemento para definir uma heresia diz respeito ao tipo de verdade em questão. Trata-se de uma verdade “que se deva crer com fé divina e católica”. Que verdades são estas? O Código de Direito Canônico, nos cânones 750 §1 e §2, explica com detalhes, e vale a pena revisar com calma. Ou seja, o conteúdo negado ou duvidado de modo pertinaz, é bem específico.

O erro ou dúvida pertinaz sobre temas secundários não caracteriza heresia. Um bom exemplo de uma verdade que se deva crer com fé divina e católica são os dogmas, como a divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo e a Imaculada Conceição de Maria, por exemplo.