A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que aumenta as penas de crimes cometidos contra mulheres em situação de violência doméstica. A proposta segue para o Senado.
O texto altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e também o Código de Processo Penal. Além disso, dobra as penas de crimes contra a honra praticados contra mulheres em situação de violência familiar, como calúnia, difamação e injúria.
Leia MaisViolência no Brasil aumenta mesmo com pandemiaO projeto também propõe que o criminoso que praticar esses tipos de crimes, ainda que se retrate antes da condenação, não vai ficar isento da pena. Atualmente, o Código Penal permite este benefício ao autor do crime.
O texto também estabelece que, no contexto da violência doméstica, as infrações deverão ser apuradas independentemente da apresentação de queixa pela vítima. A proposta é de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF).
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Dados da pesquisa "Percepções da população brasileira sobre feminicídio", realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio do Fundo Canadá, apontam que:
done A grande maioria (90%) dos brasileiros considera que o local de maior risco de assassinato para as mulheres é dentro de casa, por um parceiro ou ex-parceiro;
done 96% da população acredita que a frequência dos casos de feminicídio íntimo tem aumentado nos últimos 5 anos;
done 68% dos entrevistados dizem saber ao menos um pouco sobre a lei do feminicídio;
done 7% nunca ouviram falar sobre ela.
Foram entrevistados 502 homens e 1001 mulheres com 18 anos ou mais, entre 22 de setembro e 6 de outubro deste ano. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, explicou que os assassinatos de mulheres por parceiros ou ex-parceiros não devem ser observados como atos isolados. Sobre as denúncias, Jacira explica que quando a mulher busca colocar um basta nas ameaças é o momento em que ela mais corre risco de ser assassinada.
Por fim, ela afirma que o Brasil carece de campanhas de conscientização em massa mediante os grandes números de violência contra a mulher.
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