O presidente Michel Temer exonerou nesta sexta-feira (20) mais 8 dos 12 ministros que têm cargo de deputado. O objetivo é garantir votos na segunda denúncia feita contra o peemedebista pela Procuradoria Geral da República (PGR).
A votação está prevista para o próximo dia 25. Com as exonerações desta sexta, chega a 9 o número de ministros que estão fora de seus cargos para ajudar o presidente na votação da denúncia.
Novas regras trabalhista passam a valer a partir de 11 de novembro
Com a resistência de juízes e procuradores às novas regras trabalhistas, as companhias têm demonstrado um maior receio de implementar parte das mudanças permitidas pela reforma.
A nova legislação passa a valer no dia 11 de novembro.
O trabalho intermitente é um dos pontos que não deverão ser aplicados no primeiro momento –ao menos até que haja uma regulamentação mais precisa do texto, diz o vice-presidente da FecomercioSP Ivo Dall Acqua Jr.
Supremo Tribunal de Justiça mandou soltar o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman.
Preso no dia 5, Nuzman é suspeito de intermediar o pagamento de propinas para que o Rio de Janeiro fosse escolhido a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
O STJ substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares: entrega do passaporte, com proibição de deixar o Brasil, e proibição de contato com outros investigados.
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