Por Redação A12 Em Brasil Atualizada em 10 FEV 2020 - 11H17

7 tópicos importantes sobre os 15 anos de morte da Ir. Dorothy Stang

Nesta semana, o A12 rememora os 15 anos do assassinato de Ir. Dorothy Stang. Uma mulher que pagou com a própria vida por lutar pelos mais pobres e esquecidos. Por isso, separamos sete tópicos importantes para você entender melhor quem foi essa missionária e o que está em torno de toda esta problemática no norte do país. Veja abaixo!

1. Quem foi irmã Dorothy Stang?



Freira da Congregação Notre Dame de Namur, irmã Dorothy Stang era uma missionária americana naturalizada brasileira e fazia um trabalho missionário em Anapú (PA) desde 1982. Ela foi assassinada com seis tiros, em 12 de fevereiro de 2005.

2. Uma representante dos pobres contra os grileiros

Nos anos 1970, o governo brasileiro concedia documentos de terras a pessoas que, na maioria dos casos, não chegaram a visitar ou conhecer os lotes.

De acordo com informações da Agência Brasil, os contratos previam ainda que, caso os donos não fizessem benfeitoria no prazo de cinco anos após a compra, as terras seriam devolvidas à União. Mas esses lotes foram revendidos a outras pessoas que, anos depois, alegaram desconhecer essa cláusula e reivindicavam a posse dos lotes. Nessa época, começaram a surgir também os contratos forjados, praticados por grileiros.

Nesse complicado cenário fundiário – em que a União, os fazendeiros e pequenos proprietários disputavam espaço –, a missionária Dorothy Stang surge como uma voz a favor dos camponeses pobres.

3. Ela ensinava os mais necessitados a lutar por seus direitos

A irmã estabeleceu dezenas de escolas por onde passava na base do “você sabe ler? Então você pega essas crianças e ensina”.

Ela também ensinava a função de cada organismo do poder público (Ibama, Incra, etc.) e de que maneira cada trabalhador poderia buscar os seus direitos. Foi dessa maneira que Dorothy Stang passou a auxiliar os pequenos produtores rurais que chegavam à região, sem orientação, à procura de um terreno para produzir.

4. Empecilho para uma parte da população

Para muitos moradores da cidade, entretanto, a presença de Dorothy era um empecilho ao desenvolvimento econômico da cidade. Alguém ia perder a terra porque não tinha documento e, na maioria dos casos, eram pessoas ricas. Foi o que culminou com a morte da Irmã Dorothy.

No início dos anos 2000, várias manifestações contrárias à criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – incentivado por Dorothy Stang – foram promovidas na cidade.

Para desestimular as ações a favor da reforma agrária, protagonizadas por Dorothy Stang, a Câmara dos Vereadores de Anapu chegou a aprovar uma moção de persona non grata à missionária, em 2002.

5. Qual a situação dos pistoleiros?

Reprodução
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O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão por encomendar a morte da religiosa. Ele foi condenado em 2010 e preso em novembro de 2011. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu-lhe um habeas corpus. Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu sua pena para 25 anos. De volta à prisão, Galvão saiu mais uma vez, em maio de 2018, graças a uma liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, do STF. Em fevereiro de 2019, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a decretar a imediata prisão do fazendeiro.

Os quatro outros envolvidos no caso – incluindo o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, também acusado de ser mandante do crime – foram julgados e condenados a penas que variavam de 17 a 27 anos de reclusão. Os julgamentos começaram um ano após o assassinato da missionária.

Segundo o MP-PA, Bida ofereceu R$ 50 mil pela morte da missionária. Amair Feijoli da Cunha contratou os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista. Cunha e Batista foram condenados a 18 anos de prisão cada um. Já Rayfran das Neves Sales foi condenado a 27 anos de prisão, mas teve direito à progressão para regime domiciliar após cumprir cerca de nove anos de prisão. Solto, ele voltou a ser detido devido à acusação de envolvimento em outro assassinato.

6. O que são os PDS’s?

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) propõe o assentamento de famílias em 20 alqueires de terra, dos quais 80% devem ser destinados à reserva legal, onde é possível explorar a floresta de maneira extrativista, sem derrubar árvores para retirada de madeira ou constituição de pasto. Os outros 20% são dispostos à roça, ao cultivo da plantação, que pode ser direcionada tanto para o consumo próprio quanto para comercialização. Nestas áreas, geralmente são cultivados cacau, banana, pimenta, arroz, abacaxi, entre outros alimentos.

A maior dificuldade enfrentada pelas famílias que se dedicam aos PDS’s está na ausência do poder público. Fazendeiros e madeireiros ameaçam as famílias assentadas e, invariavelmente, promovem invasões às áreas. Algumas famílias são forçadas a deixar seus lotes, que são, em seguida, ocupados ilegalmente e, muitas das vezes, comercializados.

7. Aumento dos conflitos no campo

Leia MaisComissão Pastoral da Terra divulga relatório sobre conflitos no campoA CPT lançou, em abril de 2019, a publicação anual Conflitos no Campo Brasil 2018. Foi a 34ª edição do relatório, que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores do campo brasileiro em 2018, neles inclusos os indígenas, quilombolas e demais povos.

O relatório registrou 1.489 conflitos em 2018, ante os 1.431 de 2017, o que representa um aumento de 3,9%. A maioria destes conflitos, segundo Antônio Canuto, jornalista e colaborador da CPT, estão concentrados na região amazônica. Eles somam um total de cerca de 1 milhão de pessoas envolvidas, um aumento de 35% em relação a 2017, em que se registrou o envolvimento de 708.520 pessoas.

Fonte: CPT/ Agência Brasil

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